Procedimento Comum Cível 0802242-14.2024.8.20.5113 - TJRN

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

01/01/2026, 06:02

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 25/02/2025

12/03/2025, 09:11

Decorrido prazo de A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA. em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA. em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:20

Juntada de diligência

18/02/2025, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 13:50

Juntada de Petição de comunicações

04/02/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

27/01/2025, 00:45

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:45

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802242-14.2024.8.20.5113. AUTOR: A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA. RÉU: ANTONIA IONARA DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Trata-se de Ação de Cobrança promovida por A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA. em desfavor de ANTONIA IONARA DA SILVA, ambos qualificados nos autos. Custas processuais recolhidas pela parte demandante, consoante comprovante em ID 134263496. Por meio de Despacho (ID 134314919), determinou-se a designação de audiência de conciliação entre as partes requerente e requerida, a fim de estimular a solução consensual quanto ao imbróglio referente ao objeto dos autos. Na audiência realizada no dia 22/01/2025, a proposta de conciliação foi aceita por ambas as partes, nos termos do acordo expresso no ID 140662241. É o relatório. Decido. In casu, observo que as partes litigantes nos autos em epígrafe pactuaram integramente quanto à demanda em apreço (ID 140662241). À vista disso, o acordo anuído por ambas deve ser homologado em seus termos integrais, conforme assentado em audiência de conciliação realizada na data de 22/01/2025. Diante do exposto, com fulcro no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por Sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo no ID 140662241. Sem condenação em custas processuais e em honorários advocatícios sucumbenciais, em homenagem à transação celebrada. Diante da renúncia expressa das partes ao prazo recursal, em atenção ao Termo de Acordo no ID 140662241, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar carta de preposição e substabelecimento nos autos; e, assim que realizada a diligência ora determinada, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, com os expedientes necessários. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:53

Homologada a Transação

22/01/2025, 17:38

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 11:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2025 11:00, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

22/01/2025, 11:54

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 22/01/2025 11:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.

22/01/2025, 11:54

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

04/12/2024, 20:08

Publicado Intimação em 29/10/2024.

04/12/2024, 20:08

Juntada de Petição de comunicações

02/12/2024, 14:49

Juntada de diligência

21/11/2024, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 10:21

Expedição de Mandado.

17/11/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

17/11/2024, 10:12

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 22/01/2025 11:00 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

17/11/2024, 10:04

Juntada de Petição de comunicações

06/11/2024, 11:44

Juntada de Petição de comunicações

28/10/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802242-14.2024.8.20.5113. AUTOR: A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA. RÉU: ANTONIA IONARA DA SILVA DESPACHO Considerando que, em tese, que a inicial preenche os requisitos essenciais e não se trata de improcedência liminar do pedido, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECEBO a petição inicial para os seus devidos fins, motivo pelo qual DETERMINO: Designe-se AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO, que será realizada por este Juízo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência para comparecer à audiência. Não havendo acordo ou não comparecendo o réu, então se iniciará o prazo para apresentação de CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão sobre os fatos narrados na petição inicial (CPC, artigo 341). A intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º). Em sendo alguma das partes assistidas pela Defensoria Pública, intime-se pessoalmente. As partes deverão ser cientificadas de que o comparecimento na audiência é obrigatório e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (CPC, art. 334, §8°). Apresentada Contestação e em sendo suscitadas preliminares (art. 337, CPC) ou anexados novos documentos pela defesa (art. 437, § 1º, CPC), deverá a secretaria proceder com o cumprimento das disposições dos art. 351 do CPC, INTIMANDO a parte autora, para, querendo, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias. Após a adoção das providências anteriormente descritas, venham os autos conclusos para análise e adoção de uma das hipóteses de julgamento conforme o estado do processo, previstos nas seções compreendidas entre os arts. 354 a 357 do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, com os expedientes necessários. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

25/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:54

Conclusos para decisão

22/10/2024, 13:00

Juntada de Petição de comunicações

22/10/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 11:09

Distribuído por sorteio

14/10/2024, 14:39

Conclusos para despacho

14/10/2024, 14:39

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Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/02/2025

Decorrido prazo de A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA. em 25/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA. em 25/02/2025 23:59.

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

Publicado Intimação em 27/01/2025.

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

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