Agravo em Recurso Especial 0818255-75.2020.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0818255-75.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446606/2026

07/05/2026, 15:11

Protocolizada Petição 446606/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 14:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2026 Petição Nº 433061/2026 -

07/05/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 433061/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 14:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 433061/2026

05/05/2026, 13:41

Protocolizada Petição 433061/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2026

05/05/2026, 13:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:26

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/04/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

21/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

19/03/2026, 18:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/03/2026, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2026, 16:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/04/2026, 17:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 20:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446606/2026

Protocolizada Petição 446606/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2026 Petição Nº 433061/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 433061/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 433061/2026

Protocolizada Petição 433061/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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