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TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2024

Valor da Causa

R$ 384,28

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

RCL PECAS LTDA

CNPJ

Autor

MAGNO HALLISON DE MOURA

CPF

Reu

MAGNO HALLISON DE MOURA 05855097439

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO COSTA

OAB/RN 14825·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

16/03/2026, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2025, 11:34

Conclusos para despacho

15/08/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição incidental

07/07/2025, 09:17

Decorrido prazo de JOAO PAULO COSTA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:05

Juntada de diligência

08/05/2025, 07:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2025, 07:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2025, 10:24

Juntada de diligência

02/05/2025, 10:24

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 11:13

Juntada de certidão

07/03/2025, 08:10

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2025, 08:10

Todas as movimentações(33)

Juntada de certidão

16/03/2026, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2025, 11:34

Conclusos para despacho

15/08/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição incidental

07/07/2025, 09:17

Decorrido prazo de JOAO PAULO COSTA em 04/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•16/08/2025, 11:34

Decisão

•10/12/2024, 10:49

05/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:05

Juntada de diligência

08/05/2025, 07:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2025, 07:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2025, 10:24

Juntada de diligência

02/05/2025, 10:24

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 11:13

Juntada de certidão

07/03/2025, 08:10

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2025, 08:10

Decorrido prazo de JOAO PAULO COSTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO COSTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2025, 15:31

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO PAULO COSTA - RN0014825A Ré(u)(s): MAGNO HALLISON DE MOURA 05855097439 e outros DECISÃO: A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC. art. 700). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0824257-95.2024.8.20.5106 MONITÓRIA (40) Autor(a)(es): RCL PECAS LTDA Advogado do(a) Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado, com prazo de 15 dias para pagamento do montante devido, mais honorários advocatícios de cinco por cento (5%) do valor atribuído à causa (CPC, art. 701), anotando-se que o réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo (CPC, art. 701, § 1º). Conste, ainda, do mandado, que, nesse prazo, o(a)s ré(u)s poderá(ão) oferecer embargos, independentemente de prévia segurança do juízo, competindo-lhe declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado da dívida, caso alegue que o autor pleiteia quantia superior à devida, sob pena de rejeição liminar dos embargos (CPC, art. 702, caput e §§ 2º e 3º). Advirta-o, ainda, de que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial” (CPC, art. 701, § 2º). Cite-se e cumpra-se. Mossoró/RN, 10 de dezembro de 2024 Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 19:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/12/2024, 10:49

Conclusos para despacho

10/12/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

29/10/2024, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

29/10/2024, 14:41

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO PAULO COSTA - RN0014825A Ré(u)(s): MAGNO HALLISON DE MOURA 05855097439 e outros DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0824257-95.2024.8.20.5106 MONITÓRIA (40) Autor(a)(es): RCL PECAS LTDA Advogado do(a) INTIME-SE a parte autora, por seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, sob pena de indeferimento, juntando-se os atos constitutivos da pessoa jurídica que postula neste juízo, bem como o instrumento de procuração assinado pela parte outorgante, devidamente identificada, na pessoa do seu representante legal com poderes para assiná-la, petição inicial e demais documentos necessários. Ademais, deve comprovar o recolhimento das custas processuais. Cumpridas todas as diligências, retornem os autos conclusos para despacho inicial. P.I. Mossoró/RN, 22 de outubro de 2024. Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

25/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 09:34

Conclusos para despacho

19/10/2024, 10:10

Distribuído por sorteio

19/10/2024, 10:10

Despacho

•22/10/2024, 09:34