Agravo em Recurso Especial 0857422-07.2017.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0857422-07.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

31/03/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/02/2023 Petição Nº 526530/2022 - AgInt

01/02/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/01/2023, 21:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0526530 - AgInt no AREsp 2096057 - Publicação prevista para 01/02/2023

31/01/2023, 20:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00526530/2022 - AgInt no AREsp 2096057/RN

28/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2022-AJC-1T)

14/11/2022, 22:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000843-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2022, 14:03

Expedição de Ofício de Intimação nº I000753-2022-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/11/2022, 13:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

11/11/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022, 19:29

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00526530/2022 - AgInt no AREsp 2096057/RN

10/11/2022, 15:33

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/11/2022, 07:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/09/2022, 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/09/2022, 08:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/02/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•31/01/2023, 20:10

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