Execução Fiscal 0831373-31.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 6.728,61

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

RAYONE PAULA SARAIVA DA SILVA

OAB/RN 8110·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MARCONI AURELIO FERNANDES RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:22

Juntada de certidão

06/04/2026, 09:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

06/04/2026, 09:19

Desentranhado o documento

06/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de Rayone Paula Saraiva da Silva em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de Marconi Aurelio F. Rodrigues em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 11:59

Conclusos para decisão

18/11/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 12:21

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:22

Juntada de certidão

06/04/2026, 09:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

06/04/2026, 09:19

Desentranhado o documento

06/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de Rayone Paula Saraiva da Silva em 23/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 11:59

Despacho

•05/11/2025, 10:15

24/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de Marconi Aurelio F. Rodrigues em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 11:59

Conclusos para decisão

18/11/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 12:21

Conclusos para decisão

07/06/2025, 07:05

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 15:27

Conclusos para despacho

23/01/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição incidental

14/01/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição incidental

19/11/2024, 23:54

Juntada de diligência

04/10/2024, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2024, 13:39

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 07:28

Outras Decisões

07/06/2024, 10:58

Conclusos para decisão

25/03/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:59

Juntada de ato ordinatório

06/02/2024, 09:59

Juntada de termo

06/02/2024, 09:58

Juntada de termo

04/12/2023, 11:58

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

01/11/2023, 10:02

Juntada de termo

30/10/2023, 13:08

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

30/10/2023, 13:08

Desentranhado o documento

30/10/2023, 13:08

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

18/10/2023, 09:38

Juntada de recibo (sisbajud)

16/10/2023, 14:51

Juntada de termo

25/09/2023, 09:39

Juntada de certidão

22/08/2023, 14:59

Juntada de certidão

22/08/2023, 14:58

Decorrido prazo de Marconi Aurelio F. Rodrigues em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

05/04/2023, 02:09

Publicado Citação em 30/03/2023.

05/04/2023, 02:09

Juntada de certidão

03/04/2023, 17:12

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O Excelentíssimo Senhor KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conheci

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 12:36

Juntada de certidão

31/05/2022, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2019, 11:38

Expedição de Mandado.

23/10/2018, 07:41

Juntada de certidão

23/10/2018, 07:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Decorrido prazo de MARCONI AURELIO FERNANDES RODRIGUES em 24/10/2016 23:59:59.

17/02/2017, 03:17

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2017, 18:13

Juntada de carta

23/09/2016, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 18:20

Concedida a Medida Liminar

15/08/2016, 15:12

Conclusos para despacho

25/12/2014, 18:47

Distribuído por sorteio

25/12/2014, 18:47

Despacho

•19/05/2025, 15:27

Decisão

•07/06/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 09:59

Decisão

•15/08/2016, 15:07