Execução Fiscal 0823060-81.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 8.355,23

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

FRANCISCO RAFAEL DA SILVA LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 09:46

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/03/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:42

Extinto o processo por desistência

13/03/2024, 16:08

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 20:15

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 07:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 07:03

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 15:49

Juntada de ato ordinatório

16/10/2023, 15:48

Juntada de termo

26/09/2023, 07:17

Juntada de certidão

23/08/2023, 14:55

Juntada de certidão

23/08/2023, 14:54

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL DA SILVA LEITE em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:39

Publicado Citação em 30/03/2023.

31/03/2023, 04:09

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 09:46

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/03/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:42

Extinto o processo por desistência

13/03/2024, 16:08

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 14:52

Documentos

Sentença

•13/03/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 20:15

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 07:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 07:03

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 15:49

Juntada de ato ordinatório

16/10/2023, 15:48

Juntada de termo

26/09/2023, 07:17

Juntada de certidão

23/08/2023, 14:55

Juntada de certidão

23/08/2023, 14:54

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL DA SILVA LEITE em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:39

Publicado Citação em 30/03/2023.

31/03/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

31/03/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiv

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 16:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2021, 18:18

Conclusos para decisão

18/06/2019, 12:45

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 11:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 13/05/2019 23:59:59.

20/05/2019, 00:45

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2018, 18:01

Expedição de Mandado.

20/08/2018, 10:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2017, 17:53

Juntada de carta

23/09/2016, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 16:21

Concedida a Medida Liminar

11/08/2016, 09:14

Conclusos para despacho

23/12/2014, 21:58

Distribuído por sorteio

23/12/2014, 21:58

Decisão

•18/08/2021, 18:18

Decisão

•11/08/2016, 09:08