Execução Fiscal 0335066-21.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2018

Valor da Causa

R$ 4.782,48

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

PONTUAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROMUALDO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 15:36

Juntada de certidão

03/05/2024, 15:35

Juntada de certidão

03/05/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 07:03

Declarada decadência ou prescrição

25/04/2024, 19:14

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição de extinção

17/04/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 17:48

Conclusos para decisão

01/02/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 15:29

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

01/11/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:31

Juntada de termo

30/10/2023, 13:28

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

18/10/2023, 09:37

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 15:36

Juntada de certidão

03/05/2024, 15:35

Juntada de certidão

03/05/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 07:03

Declarada decadência ou prescrição

25/04/2024, 19:14

Documentos

Sentença

•25/04/2024, 19:14

Despacho

•03/04/2024, 17:48

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição de extinção

17/04/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 17:48

Conclusos para decisão

01/02/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 15:29

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

01/11/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:31

Juntada de termo

30/10/2023, 13:28

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

18/10/2023, 09:37

Juntada de recibo (sisbajud)

16/10/2023, 15:41

Juntada de termo

25/09/2023, 16:03

Juntada de certidão

23/08/2023, 14:18

Juntada de certidão

23/08/2023, 14:17

Decorrido prazo de ROMUALDO SILVA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:39

Decorrido prazo de PONTUAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

31/03/2023, 04:08

Publicado Citação em 30/03/2023.

31/03/2023, 04:08

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiv

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/08/2021, 17:45

Conclusos para decisão

06/04/2020, 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2019, 15:32

Juntada de Petição de diligência

16/09/2019, 15:32

Expedição de Mandado.

16/08/2019, 08:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2018, 00:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Mov. [39] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

03/12/2017, 10:26

Mov. [38] - Expedição de documento: Expedição de Carta Precatória/p/ ROMUALDO SILVA

31/03/2017, 11:35

Mov. [37] - Expedição de documento: Expedição de Carta Precatória

31/03/2017, 11:35

Mov. [36] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

31/03/2017, 11:31

Mov. [35] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para ROMUALDO SILVA

13/09/2016, 12:27

Mov. [34] - Expedição de documento: Expedição de Edital/Citação/p/ PONTUAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

13/09/2016, 12:24

Mov. [33] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para ROMUALDO SILVA

13/09/2016, 12:24

Mov. [32] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

13/09/2016, 12:24

Mov. [31] - Mudança de Endereço Parte: O endereço da Parte ROMUALDO SILVA foi alterado

13/09/2016, 11:41

Mov. [30] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

23/07/2013, 19:57

Mov. [29] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

19/12/2012, 11:04

Mov. [28] - Expedição de documento: Expedição de Edital/Citação/p/ PONTUAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

29/09/2011, 14:25

Mov. [27] - Documento expedido: Certidão expedido(a)

29/09/2011, 14:25

Mov. [26] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(05/09/11)

26/09/2011, 23:59

Mov. [25] - Petição: Juntada de Petição

26/09/2011, 15:13

Mov. [24] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal) em 15/09/11 *Referente ao evento Juntada de Intimação(05/09/11)

15/09/2011, 09:12

Mov. [23] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

05/09/2011, 11:09

Mov. [22] - Documento: Juntada de Intimação

05/09/2011, 11:09

Mov. [21] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Mandado expedido(a) em 11/03/10*Referente ao evento Juntada de Petição de Petição(16/09/09)

05/09/2011, 11:06

Mov. [20] - Documento: Juntada de Certidão

06/07/2011, 11:23

Mov. [19] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Juntada de Petição de Petição(16/09/09)

11/03/2010, 10:09

Mov. [18] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(28/08/09)

19/09/2009, 00:02

Mov. [17] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ PONTUAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

16/09/2009, 12:38

Mov. [16] - Petição: Juntada de Petição de Petição

16/09/2009, 12:38

Mov. [15] - Petição: Juntada de Petição de Petição

16/09/2009, 10:49

Mov. [14] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal) em 08/09/09 *Referente ao evento Juntada de AR - Aviso de Recebimento(28/08/09)

08/09/2009, 14:42

Mov. [13] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

28/08/2009, 12:01

Mov. [12] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

28/08/2009, 12:01

Mov. [11] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De CITAÇÃO expedida em 07/08/09 para PONTUAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

28/08/2009, 12:00

Mov. [10] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

28/08/2009, 11:57

Mov. [9] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De CITAÇÃO expedida em 07/08/09 para ROMUALDO SILVA

28/08/2009, 11:56

Mov. [8] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para ROMUALDO SILVA

07/08/2009, 10:55

Mov. [7] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para PONTUAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

07/08/2009, 10:55

Mov. [6] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para ROMUALDO SILVA

27/07/2009, 08:59

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para PONTUAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

27/07/2009, 08:59

Mov. [4] - Despacho: Despacho

27/07/2009, 08:59

Conclusos para despacho

22/07/2009, 13:59

Distribuído por sorteio

22/07/2009, 13:59

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor

22/07/2009, 13:59

Decisão

•25/08/2021, 17:45

Despacho

•27/07/2009, 08:59