Procedimento Comum Cível 0804605-04.2024.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.862,22

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Cornélio Alves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 08:34

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:57

Transitado em Julgado em 21/01/2026

09/02/2026, 13:46

Processo Reativado

06/02/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 09:57

Conclusos para decisão

05/02/2026, 07:23

Juntada de certidão

05/02/2026, 07:22

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 07:17

Decorrido prazo de MARCELA MILENE FILGUEIRA FAUSTINO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:08

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:34

Juntada de certidão

17/12/2025, 09:22

Juntada de certidão

10/12/2025, 10:17

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:26

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 08:34

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:57

Transitado em Julgado em 21/01/2026

09/02/2026, 13:46

Processo Reativado

06/02/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 09:57

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 09:57

Sentença

•26/11/2025, 11:00

Conclusos para decisão

05/02/2026, 07:23

Juntada de certidão

05/02/2026, 07:22

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 07:17

Decorrido prazo de MARCELA MILENE FILGUEIRA FAUSTINO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:08

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:34

Juntada de certidão

17/12/2025, 09:22

Juntada de certidão

10/12/2025, 10:17

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:26

Juntada de certidão

02/12/2025, 13:42

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:53

Julgado improcedente o pedido

26/11/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 10:08

Juntada de certidão

26/11/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 11:03

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

03/11/2025, 00:29

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

03/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:45

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:41

Desentranhado o documento

30/10/2025, 16:41

Juntada de Petição de laudo pericial

29/10/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:24

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:49

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:42

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:56

Decorrido prazo de CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 12:01

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:22

Outras Decisões

13/06/2025, 13:08

Conclusos para decisão

12/06/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:10

Decorrido prazo de CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 15:53

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 13:40

Conclusos para decisão

23/05/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 01:03

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:46

Outras Decisões

19/05/2025, 08:37

Conclusos para despacho

16/05/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:41

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 22:10

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:23

Juntada de intimação de pauta

09/05/2025, 11:05

Recebidos os autos

09/05/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804605-04.2024.8.20.5103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de março de 2025.

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/12/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 07:56

Decorrido prazo de CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:54

Decorrido prazo de CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:46

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:03

Decorrido prazo de CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:16

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2024, 16:06

Juntada de aviso de recebimento

12/11/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:13

Juntada de Petição de apelação

05/11/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 14:24

Julgado improcedente o pedido

31/10/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

29/10/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

29/10/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

29/10/2024, 15:29

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 15:29

Conclusos para decisão

29/10/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804605-04.2024.8.20.5103. Autor: JOSE INACIO DE MEDEIROS Réu: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. CURRAIS NOVOS 24/10/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 17:56

Juntada de Petição de contestação

24/10/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 09:47

Juntada de Petição de contestação

23/10/2024, 19:36

Juntada de termo

11/10/2024, 07:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2024, 12:26

Decorrido prazo de ECHOENERGIA PARTICIPACOES S.A. em 08/10/2024.

09/10/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 08/10/2024.

09/10/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/10/2024.

09/10/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 07:37

Outras Decisões

01/10/2024, 16:22

Conclusos para decisão

30/09/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 11:33

Determinada a emenda à inicial

27/09/2024, 10:48

Conclusos para despacho

26/09/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 17:19

Determinada a emenda à inicial

25/09/2024, 17:04

Conclusos para decisão

25/09/2024, 15:54

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 15:54

Decisão

•13/06/2025, 13:08

Despacho

•23/05/2025, 13:40

Decisão

•19/05/2025, 08:37

Despacho

•12/05/2025, 22:10

Acórdão

•31/03/2025, 13:00

Sentença

•31/10/2024, 10:39

Decisão

•01/10/2024, 16:22

Decisão

•27/09/2024, 10:48

Decisão

•25/09/2024, 17:03