Cumprimento de sentença 0804858-46.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 7.220,74

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação de Exigir Contas · 8ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Martha Danyelle

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 06:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 06:39

Juntada de certidão

04/05/2026, 11:38

Evoluída a classe de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2026, 17:46

Determinado o arquivamento

29/04/2026, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2026, 17:45

Conclusos para despacho

28/02/2026, 06:45

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 10:53

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 21:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 14:45

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 14:44

Processo Reativado

18/02/2026, 14:43

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 20:42

Publicado Intimação em 23/01/2026.

28/01/2026, 16:49

Todas as movimentações(251)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 06:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 06:39

Juntada de certidão

04/05/2026, 11:38

Evoluída a classe de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2026, 17:46

Determinado o arquivamento

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 17:45

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 14:44

29/04/2026, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2026, 17:45

Conclusos para despacho

28/02/2026, 06:45

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 10:53

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 21:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 14:45

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 14:44

Processo Reativado

18/02/2026, 14:43

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 20:42

Publicado Intimação em 23/01/2026.

28/01/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

28/01/2026, 16:49

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 19:05

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:46

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 09:44

Transitado em Julgado em 19/12/2025

21/01/2026, 09:40

Juntada de intimação de pauta

14/01/2026, 14:25

Recebidos os autos

14/01/2026, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2025, 09:44

Decorrido prazo de CIRO VERISSIMO PATRICIO DE FIGUEIREDO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:22

Decorrido prazo de CIRO VERISSIMO PATRICIO DE FIGUEIREDO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:17

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 11:07

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 06:18

Juntada de Petição de apelação

18/09/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 17:24

Decorrido prazo de CIRO VERISSIMO PATRICIO DE FIGUEIREDO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:23

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:05

Decorrido prazo de CIRO VERISSIMO PATRICIO DE FIGUEIREDO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:03

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:48

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:35

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2025, 15:00

Conclusos para decisão

28/08/2025, 14:40

Juntada de Petição de comunicações

27/08/2025, 09:51

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:53

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 08:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2025, 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2025, 11:26

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 03:45

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 01:17

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:40

Julgado procedente em parte do pedido

14/08/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de CIRO VERISSIMO PATRICIO DE FIGUEIREDO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 05:55

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 14:20

Juntada de Petição de comunicações

21/07/2025, 16:17

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:20

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:54

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:51

Juntada de certidão

15/07/2025, 06:54

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:31

Outras Decisões

11/07/2025, 09:40

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 14:35

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 07:20

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 17:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 20:34

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 20:34

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 20:34

Juntada de ato ordinatório

24/04/2025, 20:33

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:00

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804858-46.2020.8.20.5001. AUTOR: FRANCISCO EVILASIO DA SILVA RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Intime-se o perito para apresentar laudo complementar, no prazo de 10(dez) dias. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 11:35

Publicado Intimação em 29/10/2024.

06/12/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

06/12/2024, 11:15

Conclusos para decisão

01/12/2024, 18:10

Juntada de certidão

01/12/2024, 18:10

Decorrido prazo de CIRO VERISSIMO PATRICIO DE FIGUEIREDO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:14

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:59

Decorrido prazo de CIRO VERISSIMO PATRICIO DE FIGUEIREDO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804858-46.2020.8.20.5001. AUTOR: FRANCISCO EVILASIO DA SILVA REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se pronunciarem sobre o laudo pericial juntado aos autos (ID 134322928 e anexos). Natal/RN, 24 de outubro de 2024. ANA KARENYNE PRATA DE LUCENA VENANCIO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal

25/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

24/10/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 17:36

Juntada de Petição de laudo pericial

22/10/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 10:21

Juntada de certidão

15/04/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 17:16

Outras Decisões

23/10/2023, 20:19

Decorrido prazo de CIRO VERISSIMO PATRICIO DE FIGUEIREDO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:44

Decorrido prazo de CIRO VERISSIMO PATRICIO DE FIGUEIREDO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:44

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:44

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:44

Conclusos para decisão

11/09/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:06

Juntada de ato ordinatório

18/08/2023, 07:42

Juntada de certidão

14/07/2023, 11:56

Juntada de certidão

19/06/2023, 11:08

Juntada de certidão

14/04/2023, 09:22

Decorrido prazo de CIRO VERISSIMO PATRICIO DE FIGUEIREDO em 02/02/2023 23:59.

04/02/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:56

Juntada de ato ordinatório

06/12/2022, 11:54

Juntada de certidão

16/11/2022, 12:08

Decorrido prazo de reu em 04/10/2022.

16/11/2022, 11:43

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 04/10/2022 23:59.

07/10/2022, 15:02

Decorrido prazo de CIRO VERISSIMO PATRICIO DE FIGUEIREDO em 04/10/2022 23:59.

07/10/2022, 15:02

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 30/09/2022 23:59.

07/10/2022, 15:02

Decorrido prazo de CIRO VERISSIMO PATRICIO DE FIGUEIREDO em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 15:37

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 15:37

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 30/09/2022 23:59.

05/10/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição incidental

01/09/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:27

Juntada de certidão

22/08/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 09:20

Juntada de ato ordinatório

22/08/2022, 09:18

Juntada de certidão

18/08/2022, 14:35

Decorrido prazo de autor em 25/07/2022.

18/08/2022, 14:18

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 18:35

Decorrido prazo de CIRO VERISSIMO PATRICIO DE FIGUEIREDO em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 10:16

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 25/07/2022 23:59.

31/07/2022, 06:35

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 10:38

Juntada de certidão

03/06/2022, 12:55

Juntada de certidão

02/06/2022, 11:45

Decorrido prazo de autor em 06/05/2022.

30/05/2022, 10:50

Decorrido prazo de CIRO VERISSIMO PATRICIO DE FIGUEIREDO em 06/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:56

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2021, 11:00

Juntada de certidão

02/12/2021, 10:58

Decorrido prazo de CIRO VERISSIMO PATRICIO DE FIGUEIREDO em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 01:09

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 01:09

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 01:51

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2021, 14:24

Decorrido prazo de CIRO VERISSIMO PATRICIO DE FIGUEIREDO em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 24/08/2021 23:59.

26/08/2021, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 08:57

Outras Decisões

13/07/2021, 23:02

Decorrido prazo de CIRO VERISSIMO PATRICIO DE FIGUEIREDO em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 09:02

Conclusos para decisão

10/05/2021, 14:39

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 16:20

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 00:57

Juntada de Petição de petição incidental

14/04/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 13:20

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 21:11

Conclusos para decisão

11/01/2021, 09:13

Decorrido prazo de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A em 18/12/2020 23:59:59.

20/12/2020, 06:36

Decorrido prazo de CIRO VERISSIMO PATRICIO DE FIGUEIREDO em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 02:34

Juntada de Petição de petição incidental

25/11/2020, 15:13

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:37

Decorrido prazo de CIRO VERISSIMO PATRICIO DE FIGUEIREDO em 10/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 03:12

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 15:07

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 13:06

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2020, 13:06

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 08:50

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2020, 21:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2020, 21:12

Expedição de Outros documentos.

03/10/2020, 21:12

Outras Decisões

28/09/2020, 20:59

Conclusos para julgamento

06/08/2020, 14:34

Decorrido prazo de FRANCISCO EVILASIO DA SILVA em 20/07/2020.

06/08/2020, 14:33

Decorrido prazo de CIRO VERISSIMO PATRICIO DE FIGUEIREDO em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 14:17

Decorrido prazo de Wellinton Marques de Albuquerque em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 11:20

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 09:58

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 13:14

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 13:14

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 13:14

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 18/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 16:01

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 18/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 16:01

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 13:31

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 18:14

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 25/05/2020 23:59:59.

15/06/2020, 12:29

Decorrido prazo de CIRO VERISSIMO PATRICIO DE FIGUEIREDO em 22/05/2020 23:59:59.

05/06/2020, 13:33

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 09:54

Juntada de ato ordinatório

22/05/2020, 09:53

Juntada de Petição de contestação

24/03/2020, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2020, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 17:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 17:33

Não Concedida a Medida Liminar

20/03/2020, 01:28

Conclusos para decisão

28/02/2020, 07:18

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 11:48

Conclusos para decisão

11/02/2020, 11:23

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 11:23

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 09:44

Acórdão

•24/11/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 13:53

Sentença

•29/08/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 08:31

Sentença

•14/08/2025, 15:01

Decisão

•11/07/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 20:33

Despacho

•29/01/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:21

Todos os documentos(33)

Sentença

•29/04/2026, 17:45

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 14:44

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 09:44

Acórdão

•24/11/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 13:53

Sentença

•29/08/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 08:31

Sentença

•14/08/2025, 15:01

Decisão

•11/07/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 20:33

Despacho

•29/01/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:21

Decisão

•25/10/2023, 17:16

Decisão

•25/10/2023, 17:16

Decisão

•23/10/2023, 20:19

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 07:42

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 09:18

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 10:38

Decisão

•13/07/2021, 23:02

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 12:08

Despacho

•08/04/2021, 21:11

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 08:50

Decisão

•28/09/2020, 20:59

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 13:31

Outros documentos

•17/06/2020, 18:14

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 09:53

Decisão

•20/03/2020, 01:28

Despacho

•18/02/2020, 11:48

Documento de Comprovação

•11/02/2020, 11:23