Execução de Título Extrajudicial 0819109-69.2020.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0819109-69.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/02/2025, 16:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES RODRIGUES em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:52

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES RODRIGUES em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:14

Publicado Intimação em 03/12/2024.

07/12/2024, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

07/12/2024, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. Processo n.º 0819109-69.2020.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO - Recurso de Apelação Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte contrária para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça, observadas as cautelas de praxe, procedendo-se esta Secretaria Judiciária às anotações devidas. Natal/RN,30 de novembro de 2024. WALTERES VERONICA SALDANHA FERNANDES Analista Judiciária

02/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 09:08

Juntada de ato ordinatório

30/11/2024, 09:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:14

Juntada de Petição de apelação

27/11/2024, 20:48

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

29/10/2024, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

29/10/2024, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

29/10/2024, 17:39

Documentos

Ato Ordinatório

•30/11/2024, 09:08

Sentença

•24/10/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VERDI CORTES XAVIER EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS SOARES RODRIGUES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0819109-69.2020.8.20.5001 Vistos etc. Trata-se de Execução de Título Executivo Extrajudicial promovida por VERDI CORTES XAVIER em face de FRANCISCO DE ASSIS SOARES RODRIGUES. Na ato de Id. 118550850, constatada a inércia da parte exequente para dar prosseguimento ao feito, determinou-se a sua intimação pessoal. No entanto, a tentativa de intimação pessoal do exequente não restou frutífera, por não ter sido localizado o endereço por ele indicado nos autos. É o breve relatório. Passo a decidir. Segundo relatado, apesar de devidamente intimada, a parte exequente não promoveu os atos necessários ao prosseguimento do feito. Além disso, tentada sua intimação pessoal, não foi localizada no endereço constante nos autos, mesmo sendo seu dever mantê-lo correto e atualizado, nos termos do art. 77, V, do CPC. Assim, o presente feito se encontra paralisado, já que apesar de inúmeras tentativas de contato com o exequente, todas restaram frustradas. Nesse sentido, reza o artigo 485, incisos II e III, do CPC: Art. 485. O Juiz não resolverá o mérito quando: (...) II – o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes: III – por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias: Ante a inércia da parte exequente, outro caminho não há de ser seguido a não ser a extinção do processo sem resolução do mérito. Posto isso, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, o que ora faço com arrimo no art. 485, inciso III, do CPC. Determino à Secretaria que proceda à retirada de quaisquer restrições porventura determinadas por este Juízo por meio do SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas remanescentes, se houver, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos independentemente de nova conclusão. P. I. C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/10/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES RODRIGUES em 30/01/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES RODRIGUES em 30/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR em 29/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

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