Execução Fiscal 0000322-67.2011.8.20.0142 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2011

Valor da Causa

R$ 13.818,46

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Partes do Processo

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Autor

G RODRIGUES DE ARAUJO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 12:57

Transitado em Julgado em 25/05/2023

01/06/2023, 12:57

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:47

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

12/04/2023, 15:58

Publicado Intimação em 10/04/2023.

12/04/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da parte autora acerca da sentença ID 97918258

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 07:35

Declarada decadência ou prescrição

01/04/2023, 19:20

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição de extinção

31/03/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

31/03/2023, 04:48

Publicado Intimação em 30/03/2023.

31/03/2023, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da Fazenda acerca do despacho ID 97554989

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 07:19

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 12:57

Transitado em Julgado em 25/05/2023

01/06/2023, 12:57

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:47

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

Documentos

Sentença

•01/04/2023, 19:20

Despacho

•27/03/2023, 17:40

12/04/2023, 15:58

Publicado Intimação em 10/04/2023.

12/04/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da parte autora acerca da sentença ID 97918258

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 07:35

Declarada decadência ou prescrição

01/04/2023, 19:20

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição de extinção

31/03/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

31/03/2023, 04:48

Publicado Intimação em 30/03/2023.

31/03/2023, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da Fazenda acerca do despacho ID 97554989

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 17:40

Conclusos para despacho

27/03/2023, 13:28

Processo Desarquivado

27/03/2023, 13:28

Juntada de certidão

27/03/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 10:48

Arquivado Provisoramente

27/11/2020, 14:47

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 12:12

Digitalizado PJE

18/11/2020, 12:03

Recebidos os autos

18/11/2020, 10:18

Definitivo

31/07/2018, 03:30

Provisório

11/05/2018, 01:48

Certidão expedida/exarada

11/05/2018, 01:46

Recebimento

23/01/2018, 11:00

Recebimento

23/01/2018, 11:00

Mero expediente

22/01/2018, 03:10

Concluso para decisão

19/01/2018, 05:35

Recebimento

04/04/2017, 11:39

Petição

04/04/2017, 01:57

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

28/11/2016, 04:51

Recebimento

13/09/2016, 11:13

Mero expediente

12/09/2016, 11:05

Concluso para decisão

14/05/2015, 03:25

Petição

13/05/2015, 03:46

Recebimento

13/05/2015, 01:53

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/02/2015, 09:44

Juntada de mandado

12/12/2014, 11:11

Certidão de Oficial Expedida

12/12/2014, 10:33

Despacho Proferido em Correição

17/11/2014, 11:29

Recebimento

17/10/2014, 11:05

Sentença Registrada

17/10/2014, 03:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/10/2014, 08:39

Concluso para decisão

10/04/2014, 05:45

Petição

04/04/2014, 03:00

Recebimento

04/04/2014, 01:33

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

17/02/2014, 09:27

Certidão expedida/exarada

23/01/2014, 02:54

Reativação

23/01/2014, 02:49

Processo Suspenso

10/06/2013, 12:00

Recebimento

06/06/2013, 12:00

Decisão Proferida

05/06/2013, 12:00

Recebimento

04/06/2013, 12:00

Petição

04/06/2013, 12:00

Concluso para despacho

04/06/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

11/04/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

11/04/2013, 12:00

Reativação

09/04/2013, 12:00

Reativação

22/02/2013, 12:00

Processo Suspenso

02/10/2012, 12:00

Recebimento

28/09/2012, 12:00

Decisão Proferida

27/09/2012, 12:00

Recebimento

03/08/2012, 12:00

Concluso para despacho

03/08/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

30/01/2012, 12:00

Juntada de mandado

14/09/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

14/09/2011, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

13/09/2011, 12:00

Expedição de mandado

01/08/2011, 12:00

Recebimento

26/07/2011, 12:00

Mero expediente

20/07/2011, 12:00

Concluso para despacho

30/06/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

28/06/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

28/06/2011, 12:00

Outros documentos

•18/11/2020, 10:18

Outros documentos

•18/11/2020, 10:18

Outros documentos

•18/11/2020, 10:18

Outros documentos

•18/11/2020, 10:18