Execução de Título Extrajudicial 0862095-96.2024.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0862095-96.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 09:51

Transitado em Julgado em 06/12/2024

09/12/2024, 09:51

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:20

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de F ABNER INSTALACOES PREDIAIS LTDA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:09

Decorrido prazo de F ABNER INSTALACOES PREDIAIS LTDA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

02/11/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

02/11/2024, 01:54

Publicado Intimação em 01/11/2024.

02/11/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 06:18

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MASTER ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA - ME EXECUTADO: F ABNER INSTALACOES PREDIAIS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0862095-96.2024.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc... Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pela Master Assessoria Contábil S/S Ltda - Me., qualificado(a) nos autos, por intermédio de seu(s) advogado(s) habilitado e constituído, em face de F Abner Instalacoes Prediais Ltda, também qualificado, onde pretendia compelir o executado ao pagamento de débito, nos termos da petição inicial. Durante o trâmite processual, a parte autora pediu desistência com a extinção do feito, conforme ID 134593949. É o relatório. Decido. Sendo o interesse disponível, e não tendo o réu sido chamado a integrar a lide, há de se homologar o pedido de desistência disposto no ID 134298268, extinguindo-se o processo. Pelo exposto, homologo o pedido de desistência encartado no ID 134593949, e julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, com base no artigo 485, VIII, do CPC. Sem condenação da parte autora em honorários, uma vez que a parte ré não foi citada e não constituiu advogado. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, obedecidas as formalidades legais. P. R. I Natal/RN, 29 de outubro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MASTER ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA - ME EXECUTADO: F ABNER INSTALACOES PREDIAIS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0862095-96.2024.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc... Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pela Master Assessoria Contábil S/S Ltda - Me., qualificado(a) nos autos, por intermédio de seu(s) advogado(s) habilitado e constituído, em face de F Abner Instalacoes Prediais Ltda, também qualificado, onde pretendia compelir o executado ao pagamento de débito, nos termos da petição inicial. Durante o trâmite processual, a parte autora pediu desistência com a extinção do feito, conforme ID 134593949. É o relatório. Decido. Sendo o interesse disponível, e não tendo o réu sido chamado a integrar a lide, há de se homologar o pedido de desistência disposto no ID 134298268, extinguindo-se o processo. Pelo exposto, homologo o pedido de desistência encartado no ID 134593949, e julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, com base no artigo 485, VIII, do CPC. Sem condenação da parte autora em honorários, uma vez que a parte ré não foi citada e não constituiu advogado. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, obedecidas as formalidades legais. P. R. I Natal/RN, 29 de outubro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC

31/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 23:28

Decisão

•24/10/2024, 23:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: MASTER ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA - ME Réu: F ABNER INSTALACOES PREDIAIS LTDA D E C I S ÃO Uma vez que a parte autora não é beneficiária da justiça gratuita, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Proc nº 0862095-96.2024.8.20.5001 intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas processuais, e cópia da Guia do FDJ-Fundo de Desenvolvimento da Justiça, sob pena de cancelamento na distribuição do feito (art. 290 do Novo CPC). Não havendo resposta, concluso para sentença. Ocorrendo o pagamento das custas, e considerando o preenchimento dos requisitos objetivos e subjetivos da petição inicial, bem como o atendimento às condições da ação, defiro,em parte, a inicial. Cite-se o(s) executado(s) para pagar(em), em 03 (três) dias, contados do ato de citação (art. 829 do CPC), a integralidade da dívida, acrescidas das custas iniciais da execução e honorários do advogado, os quais arbitro em 10% do valor da dívida em execução (art.827 do CPC). Em caso de pagamento integral no prazo legal, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º do CPC), oportunidade em que dou por extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Caso contrário, o valor dos honorários poderá ser elevado até 20% (vinte por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (art. 827, §2º do CPC). No mesmo ato, intime-se o executado para: 1) No prazo dos embargos (15 dias), reconhecendo o débito e não tendo condições de efetuar o pagamento integral, efetue o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de 10% (dez por cento), e requeira o pagamento do restante em até 6 (seis) meses, acrescidas de correção monetária e contados juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC); 2) Tendo bens penhoráveis, indique-os, no prazo de cinco dias a contar da citação, e diga onde se encontram, sob pena de multa de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito, sem prejuízos de outras sanções de natureza processual ou material, revertendo a multa em proveito do credor e exigível na própria execução (art.774, parágrafo único do CPC). 3) Querendo, apresentar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, – advertindo-lhe, desde já, que o ajuizamento de embargos meramente protelatórios considerar-se-á conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 918, parágrafo único do CPC) e dará causa a imposição de multa em favor do exequente em valor de até 20% da execução (art. 774, parágrafo único do CPC); e que os embargos, em regra, não terão efeito suspensivo da execução (art. 919 do CPC). Decorrido o prazo de três dias contados da citação, sem a comprovação do pagamento, determino que o oficial, de posse da 2ª via do mandado de citação e penhora, penhore e avalie bens do devedor suficientes à garantia da execução (observando os termos do art. 835 do CPC e seus parágrafos) - devendo proceder a intimação executado da penhora e avaliação, conforme artigos 847, 848, 849 do CPC; do cônjuge, se bem imóvel, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art.842 do CPC); e/ou do terceiro, se o bem dado em garantia no título pertencer a este. Se a penhora recair sobre imóveis, intime-se o exequente, por seu advogado, para que providencie o registro da penhora. Caso o executado não seja localizado no endereço informado na inicial, intime-se o exequente para fornecer o endereço correto e atual do executado, no prazo de 10 (dez) dias, promovendo a citação do executado. Não havendo o pagamento voluntário, penhora ou qualquer garantia da execução, inexistindo embargos à execução ou, havendo, estes não possuírem efeito suspensivo, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de constrição, sob pena de suspensão do processo. Defiro o pedido de expedição da certidão premonitória, nos termos do art. 828 do CPC, mediante pagamento das custas judiciais. P.I.C. Natal/RN, 24 de outubro de 2024. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

28/10/2024, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/12/2024

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de F ABNER INSTALACOES PREDIAIS LTDA em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de F ABNER INSTALACOES PREDIAIS LTDA em 28/11/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

Publicado Intimação em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

Publicado Intimação em 01/11/2024.

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