Execução Fiscal 0836595-77.2014.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0836595-77.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

30/05/2025, 08:21

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 15:36

Conclusos para decisão

18/04/2024, 07:37

Juntada de ato ordinatório

19/03/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NATAL AGRAVADO: PEDRO CORREIA DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0836595-77.2014.8.20.5001 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum err

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NATAL RECORRIDO: PEDRO CORREIA DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0836595-77.2014.8.20.5001 Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUTADO FALECIDO NO CURSO DA EXECUÇÃO, ANTES DA CITAÇ

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Natal Procuradora: Dra. Zélia Cristiane Macêdo Delgado Embargado: Pedro Correia da Silva Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0836595-77.2014.8.20.5001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo PEDRO CORREIA DA SILVA Advogado(s): Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0836595-77.2014.8.20.5001

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Natal Procuradora: Dra. Zélia Cristiane Macêdo Delgado Embargado: Pedro Correia da Silva Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0836595-77.2014.8.20.5001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo PEDRO CORREIA DA SILVA Advogado(s): Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0836595-77.2014.8.20.5001

29/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/07/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 18:40

Conclusos para decisão

30/06/2022, 16:28

Juntada de certidão

30/06/2022, 16:18

Juntada de certidão

30/06/2022, 16:16

Juntada de certidão

24/06/2022, 13:10

Documentos

Despacho

•20/06/2024, 15:36

Decisão / Despacho

•19/03/2024, 09:02

—

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

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