Execução Fiscal 0800764-26.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 14.293,89

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

HIRAM FERNANDES CAMPOS FILHO

OAB/RN 16032·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA BRANDAO FILHO

CPF

Reu

NATAL COOPE COOPERATIVA DOS PROPRIETARIOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO, LOCACAO E TURISMO DO RN

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:07

Juntada de ato ordinatório

03/03/2026, 23:25

Juntada de termo

03/03/2026, 23:23

Juntada de termo

25/02/2026, 23:05

Juntada de termo

25/02/2026, 23:03

Juntada de ato ordinatório

25/02/2026, 12:52

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA BRANDAO FILHO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 06:15

Todas as movimentações(53)

Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:07

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 23:25

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 12:52

Juntada de ato ordinatório

03/03/2026, 23:25

Juntada de termo

03/03/2026, 23:23

Juntada de termo

25/02/2026, 23:05

Juntada de termo

25/02/2026, 23:03

Juntada de ato ordinatório

25/02/2026, 12:52

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA BRANDAO FILHO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 06:15

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 06:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/10/2025, 11:09

Conclusos para decisão

09/04/2025, 08:21

Juntada de Petição de contestação

25/03/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 16:09

Juntada de ato ordinatório

24/02/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 23:31

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 23:29

Juntada de entregue (ecarta)

08/01/2025, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2024, 14:12

Outras Decisões

31/10/2024, 04:48

Conclusos para decisão

24/07/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 20:43

Conclusos para decisão

09/02/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 15:59

Juntada de ato ordinatório

14/11/2023, 15:59

Juntada de termo

14/11/2023, 15:57

Juntada de termo

24/10/2023, 12:56

Juntada de certidão

11/09/2023, 07:52

Decorrido prazo de NATAL COOPE COOPERATIVA DOS PROPRIETARIOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO, LOCACAO E TURISMO DO RN em 25/05/2023 23:59.

06/06/2023, 06:35

Publicado Citação em 30/03/2023.

02/06/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

02/06/2023, 16:34

Juntada de certidão

03/04/2023, 17:36

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiv

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 15:24

Juntada de certidão

02/06/2022, 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2019, 16:49

Expedição de Mandado.

19/11/2018, 13:22

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2018, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2018, 13:50

Outras Decisões

26/03/2018, 19:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Conclusos para despacho

11/01/2018, 15:36

Distribuído por sorteio

11/01/2018, 15:36

Decisão

•26/10/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 16:08

Decisão

•31/10/2024, 04:48

Despacho

•09/04/2024, 20:43

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 15:59

Decisão

•26/03/2018, 19:55