Execução Fiscal 0831625-63.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.506,56

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

FRANCIMARIO FERNANDES

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

30/03/2026, 07:18

Juntada de Petição de diligência

19/03/2026, 07:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2026, 07:09

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 00:43

Conclusos para despacho

25/11/2025, 08:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/08/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 13:55

Conclusos para despacho

14/10/2024, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/10/2024, 10:54

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/10/2024, 10:54

Outras Decisões

25/09/2024, 13:18

Conclusos para decisão

20/06/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 21:32

Todas as movimentações(44)

Conclusos para decisão

30/03/2026, 07:18

Juntada de Petição de diligência

19/03/2026, 07:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2026, 07:09

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 00:43

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 00:43

Despacho

•15/10/2024, 13:55

Conclusos para despacho

25/11/2025, 08:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/08/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 13:55

Conclusos para despacho

14/10/2024, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/10/2024, 10:54

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/10/2024, 10:54

Outras Decisões

25/09/2024, 13:18

Conclusos para decisão

20/06/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 21:32

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 11:02

Conclusos para despacho

15/03/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 09:17

Juntada de ato ordinatório

18/01/2024, 09:13

Juntada de termo

13/11/2023, 09:35

Juntada de recibo (sisbajud)

19/10/2023, 11:31

Juntada de termo

19/10/2023, 09:28

Juntada de certidão

01/09/2023, 09:45

Juntada de certidão

01/09/2023, 09:40

Decorrido prazo de Francimario Fernandes em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

31/03/2023, 04:39

Publicado Citação em 30/03/2023.

31/03/2023, 04:39

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiv

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 15:25

Juntada de certidão

02/06/2022, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2019, 15:02

Juntada de Petição de diligência

20/08/2019, 15:02

Expedição de Mandado.

20/11/2018, 08:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/04/2017, 17:00

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2017, 18:41

Juntada de carta

23/09/2016, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 22:58

Concedida a Medida Liminar

23/08/2016, 14:04

Conclusos para despacho

19/07/2016, 10:49

Distribuído por sorteio

19/07/2016, 10:49

Decisão

•25/09/2024, 13:18

Despacho

•09/05/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•26/04/2017, 17:00

Decisão

•23/08/2016, 14:00