Execução de Título Extrajudicial 0873204-10.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 26.135,24

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

17/04/2026, 14:50

Decorrido prazo de José Geraldo Forte dos Santos Fernandes em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:34

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:17

Juntada de ofício

16/03/2026, 14:02

Publicado Intimação em 11/03/2026.

12/03/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 23:41

Publicado Intimação em 11/03/2026.

12/03/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 11:00

Expedição de Intimação.

09/03/2026, 07:23

Expedição de Intimação.

09/03/2026, 07:23

Outras Decisões

04/03/2026, 20:20

Juntada de informação

04/03/2026, 18:14

Juntada de informação

04/03/2026, 18:13

Juntada de informação

04/03/2026, 12:08

Conclusos para decisão

04/03/2026, 12:05

Todas as movimentações(67)

Conclusos para despacho

17/04/2026, 14:50

Decorrido prazo de José Geraldo Forte dos Santos Fernandes em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:34

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:17

Juntada de ofício

16/03/2026, 14:02

Publicado Intimação em 11/03/2026.

12/03/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 23:41

Publicado Intimação em 11/03/2026.

12/03/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 11:00

Expedição de Intimação.

09/03/2026, 07:23

Expedição de Intimação.

09/03/2026, 07:23

Outras Decisões

04/03/2026, 20:20

Juntada de informação

04/03/2026, 18:14

Juntada de informação

04/03/2026, 18:13

Juntada de informação

04/03/2026, 12:08

Conclusos para decisão

04/03/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 08:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:15

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 16:38

Publicado Intimação em 05/02/2026.

07/02/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

07/02/2026, 06:58

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 10:42

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 13:57

Juntada de recibo (sisbajud)

23/01/2026, 17:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/11/2025, 08:37

Determinada Requisição de Informações

10/11/2025, 08:37

Conclusos para decisão

05/09/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:21

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 20:00

Decorrido prazo de RAFAELLA SAMMARA AZEVEDO SOUZA em 02/06/2025.

17/07/2025, 19:59

Decorrido prazo de RAFAELLA SAMMARA AZEVEDO SOUZA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:28

Juntada de aviso de recebimento

12/05/2025, 12:56

Juntada de certidão

12/05/2025, 12:56

Juntada de aviso de recebimento

07/05/2025, 12:42

Juntada de aviso de recebimento

05/05/2025, 09:55

Juntada de certidão

05/05/2025, 09:55

Juntada de guia

07/04/2025, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2025, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2025, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 12:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

01/03/2025, 00:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:05

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A EXECUTADO: RAFAELLA SAMMARA AZEVEDO SOUZA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a tentativa frustrada de citação do(a) executado(a) (vide certidão do Oficial de Justiça - Id 141845343), devendo, em idêntico lapso temporal, atualizar o endereço do(a) citando(a). NATAL/RN, 5 de fevereiro de 2025 CARLAINA CARLA COSTA DE ALMEIDA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0873204-10.2024.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 11:04

Juntada de diligência

04/02/2025, 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2025, 15:23

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

01/12/2024, 03:04

Publicado Intimação em 31/10/2024.

01/12/2024, 03:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A EXECUTADO: RAFAELLA SAMMARA AZEVEDO SOUZA DESPACHO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0873204-10.2024.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a credora para, em 15 dias, comprovar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Se pagas, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em), em 03 (três) dias, contados do ato de citação (art. 829 do CPC), a integralidade da dívida, incluídas as custas da execução e honorários do advogado, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da dívida em execução (art.827 do CPC). Em caso de pagamento integral neste prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º do CPC), oportunidade em que dou por extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Acaso contrário, o valor dos honorários poderá ser elevado até 20% (vinte por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (art.827, §2º do CPC). No mesmo ato, intime(m)-se o(s) executado(s) para: 1) que, no prazo dos embargos (15 dias), reconhecendo o débito e não tendo condições de efetuar em 03 (três) dias o pagamento integral do mesmo, efetue o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de 10% (dez por cento), e requeira o pagamento do restante em até 6 (seis) meses, acrescidas de correção monetária e contados juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC); 2) que, tendo bens penhoráveis, indique-os, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação, e diga onde se encontram, sob pena de multa de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito, sem prejuízos de outras sanções de natureza processual ou material, revertendo a multa em proveito do credor e exigível na própria execução (art.774, parágrafo único do CPC). 3) querendo, apresentar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, – advertindo-lhe, desde já, que o ajuizamento de embargos meramente protelatórios considerar-se-á conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 918, parágrafo único do CPC) e dará causa a imposição de multa em favor do exequente em valor de até 20% (vinte por cento) da execução (art. 774, parágrafo único do CPC); e que os embargos, em regra, não terão efeito suspensivo da execução (art. 919 do CPC). Decorrido o prazo de 03 (três) dias contados da citação, sem a comprovação do pagamento, determino que o oficial, de posse da 2ª via do mandado de citação e penhora, penhore e avalie bens do devedor suficientes à garantia da execução (observando os termos do art. 835 do CPC e seus parágrafos) - intimação do cônjuge, se imóvel, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art.842 do CPC); intimação do terceiro se o bem dado em garantia no título pertencer a este; intimando-se o executado da penhora e avaliação e do prazo de 10 (dez) dias para, querendo, requerer a substituição do bem penhorado, conforme artigos 847, 848, 849 do CPC. Realizada a penhora, intime-se o exequente, por seu advogado, para que providencie o registro da penhora, se recair sobre imóveis, bem como, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem interesse na adjudicação, alienação particular ou alienação em hasta pública (arts.876 e 879 do CPC). Nada sendo requerido pelo exequente, remetam-se os autos à Central de Arrematação. Não havendo o pagamento voluntário, penhora ou qualquer garantia da execução, inexistindo embargos à execução ou, havendo, estes não possuírem efeito suspensivo, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de constrição, sob pena de aplicação do art. 921, III, do CPC. Expeça-se a certidão premonitória, mediante a comprovação do recolhimento das custas respectivas, pelo credor. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, data do sistema. Luiza Cavalcante Passos Frye Peixoto Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 09:57

Conclusos para despacho

28/10/2024, 10:11

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 10:11

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 20:20

Decisão

•02/02/2026, 10:42

Decisão

•10/11/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 11:04

Despacho

•29/10/2024, 09:57

30/10/2024, 00:00