Procedimento Comum Cível 0844437-40.2016.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0844437-40.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 11:53

Conclusos para despacho

10/04/2024, 14:21

Recebidos os autos

10/04/2024, 14:20

Juntada de petição inicial

10/04/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: JOSELITO TORRES DA SILVA ADVOGADOS: PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA E OUTRA AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0844437-40.2016.8.20.5001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 20011670) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vislumbro r

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0844437-40.2016.8.20.5001 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte Agravada para contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 31 de julho de 2023 GABRIELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretaria Judiciária

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSELITO TORRES DA SILVA ADVOGADO: PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA E OUTROS RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0844437-40.2016.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULAT

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0844437-40.2016.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 6 de março de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0844437-40.2016.8.20.5001 Polo ativo JOSELITO TORRES DA SILVA Advogado(s): PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA, AMANDA MACEDO MARTINIANO registrado(a) civilmente como AMANDA MACEDO MARTINIANO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRETENSÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINIS

30/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/04/2022, 10:41

Decorrido prazo de APELADO em 05/02/2021.

05/04/2022, 10:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 13:27

Documentos

Despacho

•15/07/2024, 11:53

Decisão / Despacho

•10/04/2024, 14:15

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de APELADO em 05/02/2021.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2021 23:59:59.

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