Usucapião 0801893-12.2024.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta

Partes do Processo

VALDIRA FRANCISCA DE PAIVA

CPF

Autor

JESIA ALBUQUERQUE BARBOSA

CPF

Reu

OZIEL ENEAS FERREIRA

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

GERSON SANTINI

OAB/RN 18318·CPF·Representa: Autor

PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA

OAB/MT 13184·CPF·Representa: Autor

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR

OAB/RN 9904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/04/2026, 11:30

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:41

Publicado Intimação em 10/03/2026.

11/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2026, 14:21

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 07:57

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 06:03

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 07:42

Todas as movimentações(70)

Conclusos para decisão

08/04/2026, 11:30

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:41

Publicado Intimação em 10/03/2026.

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 13:18

Decisão

•13/10/2025, 11:00

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legal

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Acessibilidade

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11/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2026, 14:21

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 07:57

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 06:03

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 07:42

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 07:42

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 07:42

Julgado procedente em parte do pedido

02/03/2026, 13:18

Conclusos para julgamento

29/11/2025, 09:24

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:51

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 06:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:05

Outras Decisões

13/10/2025, 11:00

Conclusos para despacho

05/08/2025, 08:10

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:20

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

24/07/2025, 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

24/07/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 18:30

Conclusos para despacho

24/04/2025, 14:23

Juntada de outros documentos

24/04/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 17:52

Conclusos para despacho

24/02/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 10:05

Decorrido prazo de Réus Incertos e Não Sabidos em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:25

Decorrido prazo de Réus Incertos e Não Sabidos em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 13:26

Decorrido prazo de OZIEL ENEAS FERREIRA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:26

Decorrido prazo de OZIEL ENEAS FERREIRA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:57

Conclusos para despacho

28/11/2024, 11:52

Juntada de Petição de comunicações

27/11/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 14:04

Publicado Citação em 01/11/2024.

24/11/2024, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

24/11/2024, 22:49

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 10:46

Juntada de diligência

04/11/2024, 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:27

Juntada de diligência

03/11/2024, 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2024, 21:21

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Autos n.º 0801893-12.2024.8.20.5145 Ação USUCAPIÃO (49) Parte Ativa: GERSON SANTINI CPF: 015.294.241-60, VALDIRA FRANCISCA DE PAIVA CPF: 634.738.364-00, PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA CPF: 943.243.791-49 Parte Passiva: JESIA ALBUQUERQUE BARBOSA CPF: 461.457.964-72, OZIEL ENEAS FERREIRA CPF: 038.475.578-07 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a). MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0801893-12.2024.8.20.5145, proposta por GERSON SANTINI CPF: 015.294.241-60, VALDIRA FRANCISCA DE PAIVA CPF: 634.738.364-00, PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA CPF: 943.243.791-49 contra JESIA ALBUQUERQUE BARBOSA CPF: 461.457.964-72, OZIEL ENEAS FERREIRA CPF: 038.475.578-07, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos RÉUS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: contida na inicial ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Eu,HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA, Chefe de Secretaria, digitei, e eu, Wandecarla Sousa de Araújo, Chefe de Secretaria, conferi e assino. Nísia Floresta-RN, 30 de outubro de 2024 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito

31/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:47

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 13:44

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 13:26

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:56

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 06:37

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 07:34

Determinada a emenda à inicial

10/09/2024, 20:14

Conclusos para despacho

09/09/2024, 16:14

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 16:14

Despacho

•24/06/2025, 18:30

Despacho

•24/02/2025, 17:52

Despacho

•29/11/2024, 13:26

Despacho

•25/10/2024, 13:26

Despacho

•10/09/2024, 20:14