Execução Fiscal 0835988-25.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0835988-25.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0835988-25.2018.8.20.5001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): MACIO NASCIMENTO DUARTE e outros Valor do débito: R$ 103.718,59 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora no Sistema RENAJUD: Veículo: HONDA, Modelo: C10, Placa: MXI4082; Veiculo: M. BENZ., Modelo L 608 D, Placa: MYL5420 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 29 de outubro de 2024. Eu, FÁBIO FRANCISCO DA COSTA FRANÇA, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 29 de outubro de 2024. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080810403200000000028874787 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080810403200000000028874788 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080810403200000000028874789 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080810403200000000028874790 Petição Inicial Petição Inicial 18080810403200000000028874786 Decisão Decisão 18111417201469800000033583310 Citação Citação 18111417201469800000033583310 Citação Citação 18111417201469800000033583310 Petição Petição 19031409053338600000039144852 Extrato - Macio Nascimento Duarte - ME Outros documentos 19031409042447800000039144877 Aviso de Recebimento Aviso de recebimento 19070911525043100000043987874 AR LIDO - MACIO NASCIMENTO DUARTE Aviso de recebimento 19070215415032100000043987875 Aviso de Recebimento Aviso de recebimento 19070911535445400000043970280 AR LIDO- MACIO NASCIMENTO -ME Aviso de recebimento 19070210254970100000043970281 Certidão Certidão 19071210201101300000044958775 Petição Petição 20110518474300000000059904385 Petição Petição 20110518474300000000059904386 Certidão Certidão 22071809471846600000081136076 0835988-25.2018.8.20.5001 Outros documentos 22071809471913700000081136811 0835988-25.2018 Outros documentos 22071809471948600000081136814 Certidão Certidão 22072008542484800000081276407 0835988-25.2018.8.20.5001 Outros documentos 22072008542506400000081276413 0835988-25.2018.8.20.500 CPF 1 Outros documentos 22072008542524700000081276414 0835988-25.2018.8.20.500 CNPJ Outros documentos 22072008542544600000081276415 0835988-25.2018.8.20.5001 CPF 2 Outros documentos 22072008542665000000081276416 Mandado Mandado 22111611112807000000086707889 Certidão Certidão 23040309030208000000092562878 Diligência Diligência 23051110193023800000094357784 Diligência Diligência 23051110211893700000094358799 Intimação Intimação 23080911152446300000098685404 Petição Petição 23092117073344600000099330235 MACIO NASCIMENTO DUARTE CNPJ END Outros documentos 23092117073353200000099330239 MACIO NASCIMENTO DUARTE CPF END Outros documentos 23092117073359800000099330240 extrato. MACIO NASCIMENTO DUARTE - ME Outros documentos 23092117073366600000099330241 Decisão Decisão 23122014310402500000105777912 Intimação Intimação 23122014310402500000105777912 Petição Petição 24041719374814700000111142143 MACIO NASCIMENTO Documento de Comprovação 24041719374822800000111146898 Decisão Decisão 24061714521496900000113216102 PGE Termo 24070415361079800000117058541 Sisbajud - PJ - Negativo Termo 24070415385940700000117059178 Sisbajud Protocolo - PF Outros documentos 24070415385950500000117059179 Certidão Certidão 24072909593985000000118735090 Sisbajud Negativo Outros documentos 24072909593992600000118735092 Infoseg Termo 24082916392070600000121136998 Certidão Certidão 24090213395606500000121430535 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) MACIO NASCIMENTO DUARTE - ME CNPJ: 10.774.723/0001-00 MACIO NASCIMENTO DUARTE CPF: 027.228.384-35,, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

31/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de outros documentos

Juntada de outros documentos

Juntada de outros documentos

Juntada de outros documentos

Expedição de Ofício.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(67)