Agravo em Recurso Especial 0815228-13.2024.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0815228-13.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/12/2025, 20:13

Transitado em Julgado em 16/12/2025

17/12/2025, 20:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025 Petição Nº 1009140/2025 - EDcl

19/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:03

Embargos de Declaração de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01009140 - EDcl no AREsp 3058710

17/11/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1009140 - EDcl no AREsp 3058710 - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/10/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2025 e término em 29/10/2025, para FRANCISCO MARIANO REGIS apresentar resposta à petição n. 1009140/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 902.

30/10/2025, 15:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2025 e término em 29/10/2025, para FRANCISCO MARIANO REGIS apresentar resposta à petição n. 1009140/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 902.

30/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1054529/2025

30/10/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1054529/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2025

30/10/2025, 15:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/10/2025 Petição Nº 1009140/2025 -

22/10/2025, 00:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/10/2025 Petição Nº 1009140/2025 -

22/10/2025, 00:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/10/2025 Petição Nº 1009140/2025 -

22/10/2025, 00:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 21:10

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 16/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025 Petição Nº 1009140/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01009140 - EDcl no AREsp 3058710

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1009140 - EDcl no AREsp 3058710 - Publicação prevista para 19/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2025 e término em 29/10/2025, para FRANCISCO MARIANO REGIS apresentar resposta à petição n. 1009140/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 902.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2025 e término em 29/10/2025, para FRANCISCO MARIANO REGIS apresentar resposta à petição n. 1009140/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 902.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1054529/2025

Protocolizada Petição 1054529/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/10/2025 Petição Nº 1009140/2025 -

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/10/2025 Petição Nº 1009140/2025 -

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/10/2025 Petição Nº 1009140/2025 -

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