Usucapião 0802922-67.2022.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

10/04/2025, 09:12

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 12:08

Juntada de certidão

23/01/2024, 14:27

Juntada de certidão

23/01/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 14:35

Transitado em Julgado em 29/11/2023

30/11/2023, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 07:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 07:24

Decorrido prazo de União Federal em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:09

Decorrido prazo de União Federal em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:09

Decorrido prazo de FREDERICK ARAUJO DOS SANTOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 10:09

Decorrido prazo de FREDERICK ARAUJO DOS SANTOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 10:09

Publicado Intimação em 30/10/2023.

01/11/2023, 13:51

Todas as movimentações(79)

Juntada de certidão

10/04/2025, 09:12

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 12:08

Juntada de certidão

23/01/2024, 14:27

Juntada de certidão

23/01/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 14:35

Transitado em Julgado em 29/11/2023

30/11/2023, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 07:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 07:24

Decorrido prazo de União Federal em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:09

Decorrido prazo de União Federal em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:09

Decorrido prazo de FREDERICK ARAUJO DOS SANTOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 10:09

Decorrido prazo de FREDERICK ARAUJO DOS SANTOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 10:09

Publicado Intimação em 30/10/2023.

01/11/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

01/11/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

01/11/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

01/11/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

01/11/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA IMACULADA DA SILVA DOS SANTOS REU: INDEFINIDO, MUNICIPIO DE AREIA BRANCA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0802922-67.2022.8.20.5113 Ação: USUCAPIÃO (49) Trata-se de demanda proposta por MARIA IMACULADA DA SILVA DOS SANTOS, por meio da qual pleiteia que seja declarado o domínio sobr

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 12:45

Julgado procedente o pedido

26/10/2023, 11:44

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 19:30

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 07:05

Decorrido prazo de União Federal em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 21:05

Decorrido prazo de União Federal em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 19:47

Decorrido prazo de União Federal em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 19:13

Decorrido prazo de União Federal em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 17:49

Decorrido prazo de União Federal em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 17:48

Decorrido prazo de União Federal em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 17:23

Juntada de certidão

22/08/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 16:59

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802922-67.2022.8.20.5113. AUTOR: MARIA IMACULADA DA SILVA DOS SANTOS REU: INDEFINIDO, MUNICIPIO DE AREIA BRANCA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Defiro a concessão do prazo de 45 (quarenta) dias solicitado pela União no ID 98906359. Ultrapassado o prazo acima, havendo requerimento da União,

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2023, 15:14

Conclusos para despacho

15/06/2023, 12:58

Juntada de certidão

15/06/2023, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 07:16

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA IMACULADA DA SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: Indefinido DESPACHO No despacho proferido no ID 93434647 - Pág. 1, além de deferir os benefícios da justiça gratuita, foi determinada a emenda da inicial para a parte autora: (1) informar a qualificação dos confrontantes, bem como (2) juntar certidão de inexistência d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0802922-67.2022.8.20.5113

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 16:33

Decorrido prazo de Indefinido em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:02

Decorrido prazo de FREDERICK ARAUJO DOS SANTOS em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

21/03/2023, 18:49

Publicado Intimação em 27/02/2023.

21/03/2023, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

20/03/2023, 12:48

Publicado Intimação em 23/01/2023.

20/03/2023, 12:48

Decorrido prazo de FREDERICK ARAUJO DOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2023, 11:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/03/2023, 11:07

Publicado Intimação em 07/03/2023.

10/03/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

10/03/2023, 04:14

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 16:09

Expedição de Mandado.

06/03/2023, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA IMACULADA DA SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: Indefinido DESPACHO No despacho proferido no ID 93434647 - Pág. 1, além de deferir os benefícios da justiça gratuita, foi determinada a emenda da inicial para a parte autora: (1) informar a qualificação dos confrontantes, bem como (2) juntar certidão de inexistência d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0802922-67.2022.8.20.5113

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 18:33

Conclusos para despacho

27/02/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

25/02/2023, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802922-67.2022.8.20.5113. AUTOR: MARIA IMACULADA DA SILVA DOS SANTOS REU: INDEFINIDO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Defiro o pedido de dilação de prazo formulado em ID.95158394. Decorrido o prazo sem a juntada da respectiva Certidão de Inexistência de Registro do respectivo imóvel, autos conclusos para fins de apreciação de não recebimento da inicial. In

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 13:08

Conclusos para despacho

13/02/2023, 20:19

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802922-67.2022.8.20.5113. AUTOR: MARIA IMACULADA DA SILVA DOS SANTOS REU: INDEFINIDO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para emendar a petição inicial em 15 dias, a fim de: 1) informar a qualificação dos confrontantes, pois apesar de informar que está em anexos, no item "c"

09/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/01/2023, 10:12

Determinada a emenda à inicial

05/01/2023, 11:07

Conclusos para decisão

28/12/2022, 22:35

Distribuído por sorteio

28/12/2022, 22:35

Documentos

Sentença

•18/12/2023, 14:35

Sentença

•26/10/2023, 11:44

Despacho

•31/08/2023, 19:30

Despacho

•17/06/2023, 15:14

Despacho

•02/03/2023, 18:33

Despacho

•23/02/2023, 13:08

Despacho

•05/01/2023, 11:07