Ação Penal - Procedimento Sumário 0801329-49.2022.8.20.5130 - TJRN | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José de Mipibu

Partes do Processo

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

Autor

24 DELEGACIA DE SAO JOSE DE MIPIBU

Autor

EUDES ELIAS VIEIRA

CPF

Reu

1 DEFENSORIA DE SAO JOSE DE MIPIBU

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

22/04/2026, 11:39

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:16

Juntada de certidão

23/02/2026, 09:09

Juntada de certidão

12/01/2026, 09:20

Juntada de certidão

30/11/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 08:30

Juntada de certidão

20/10/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 08:49

Juntada de certidão

20/08/2025, 09:08

Juntada de certidão

24/07/2025, 08:45

Juntada de certidão

27/06/2025, 08:28

Juntada de certidão

28/05/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 08:12

Juntada de certidão

20/03/2025, 09:43

Juntada de certidão

25/02/2025, 08:43

Todas as movimentações(58)

Juntada de certidão

22/04/2026, 11:39

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:16

Juntada de certidão

23/02/2026, 09:09

Juntada de certidão

12/01/2026, 09:20

Juntada de certidão

30/11/2025, 10:50

Documentos

Ata da Audiência

•26/11/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 08:30

Juntada de certidão

20/10/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 08:49

Juntada de certidão

20/08/2025, 09:08

Juntada de certidão

24/07/2025, 08:45

Juntada de certidão

27/06/2025, 08:28

Juntada de certidão

28/05/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 08:12

Juntada de certidão

20/03/2025, 09:43

Juntada de certidão

25/02/2025, 08:43

Juntada de certidão

24/01/2025, 09:15

Juntada de certidão

18/12/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 15:33

Suspensão Condicional do Processo

26/11/2024, 14:45

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 09:15, Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

26/11/2024, 14:45

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 25/11/2024 09:15 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

26/11/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 07:56

Juntada de diligência

18/11/2024, 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2024, 20:05

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0801329-49.2022.8.20.5130 Ação: [Crimes de Trânsito] Por ordem do Dr. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR, Juiz de Direito desta Comarca, fica designado o dia 25/11/2024, às 09h15min, na sala de audiências deste Fórum, para a realização de Audiência de Suspensão Condicional do Processo, pelo que devem as partes ser intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências. A referida audiência será realizada também por videoconferência através da plataforma microsoft teams, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTA5NzI3NWUtODgzMy00MTNlLTgyMDgtNzYzNGI1ZDRmYTA1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22f8cb5d2a-00c2-4434-99a6-4e73e587f545%22%7d Para mais informações, entrar em contato através do número (84) 3673-9455 (telefone fixo e whattsapp) São José de Mipibu/RN, 30 de outubro de 2024 Manoel Sena de Lemos Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

30/10/2024, 15:50

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 11:01

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 25/11/2024 09:15 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

30/10/2024, 10:18

Juntada de certidão

07/10/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 11:30

Recebida a denúncia contra EUDES ELIAS VIEIRA

15/05/2023, 22:28

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

12/05/2023, 18:23

Conclusos para decisão

12/05/2023, 17:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2023, 17:37

Juntada de Petição de denúncia

18/04/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 08:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2023, 14:28

Conclusos para decisão

28/02/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 19:34

Conclusos para despacho

08/02/2023, 08:10

Juntada de Petição de outros documentos

07/02/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:23

Juntada de certidão

30/08/2022, 13:22

Concedida a Liberdade provisória de EUDES ELIAS VIEIRA.

26/08/2022, 20:47

Juntada de Petição de inquérito policial

02/08/2022, 10:43

Conclusos para decisão

01/08/2022, 12:21

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 07:30

Decisão

•15/05/2023, 22:28

Decisão

•28/02/2023, 14:28

Despacho

•13/02/2023, 19:34

Decisão

•26/08/2022, 20:47