Execução Fiscal 0824385-91.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 7.742,43

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

SILVIO BASILIO DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 17:14

Deferido o pedido de Município de Natal

23/01/2026, 11:42

Conclusos para decisão

21/01/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:25

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 11:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/01/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

06/01/2026, 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/07/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

11/07/2025, 06:55

Conclusos para decisão

07/05/2025, 08:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2025, 23:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/04/2025, 23:12

Conclusos para decisão

06/12/2024, 08:51

Todas as movimentações(54)

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 17:14

Deferido o pedido de Município de Natal

23/01/2026, 11:42

Conclusos para decisão

21/01/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:25

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 11:42

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 11:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/01/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

06/01/2026, 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/07/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

11/07/2025, 06:55

Conclusos para decisão

07/05/2025, 08:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2025, 23:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/04/2025, 23:12

Conclusos para decisão

06/12/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

01/11/2024, 09:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/08/2023, 19:17

Conclusos para decisão

03/08/2023, 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2023, 14:00

Juntada de Petição de diligência

03/08/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

03/08/2023, 10:05

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 14:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/04/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 08:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/04/2023, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

31/03/2023, 04:43

Publicado Intimação em 30/03/2023.

31/03/2023, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: SILVIO BASILIO DE ARAUJO Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0824385-91.2014.8.20.5001 Trata-se de ação de execução fis

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 00:27

Outras Decisões

28/03/2023, 00:27

Conclusos para despacho

03/11/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2022, 07:39

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2022, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2022, 07:38

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 07:38

Outras Decisões

10/11/2021, 17:41

Conclusos para decisão

20/07/2020, 15:42

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 14:28

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 18:38

Juntada de certidão

14/07/2020, 10:08

Decorrido prazo de SILVIO BASILIO DE ARAUJO em 19/03/2019 23:59:59.

20/03/2019, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2019, 17:56

Expedição de Mandado.

22/11/2018, 11:10

Juntada de certidão

22/11/2018, 10:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Decorrido prazo de SILVIO BASILIO DE ARAUJO em 25/10/2016 23:59:59.

17/02/2017, 02:16

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2017, 18:00

Juntada de carta

23/09/2016, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 17:01

Concedida a Medida Liminar

11/08/2016, 10:58

Conclusos para despacho

24/12/2014, 12:28

Distribuído por sorteio

24/12/2014, 12:28

Decisão

•11/07/2025, 16:21

Despacho

•06/04/2025, 23:12

Decisão

•16/08/2023, 19:17

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 08:35

Decisão

•28/03/2023, 00:27

Decisão

•10/11/2021, 17:41

Decisão

•11/08/2016, 10:57