Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802146-62.2021.8.20.5126 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802146-62.2021.8.20.5126 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/12/2025, 09:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em COJUD

05/12/2025, 23:06

Conclusos para decisão

25/11/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 09:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/11/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/11/2025, 18:42

Outras Decisões

17/11/2025, 15:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/11/2025, 14:48

Conclusos para despacho

12/11/2025, 14:29

Recebidos os autos

12/11/2025, 14:25

Juntada de intimação de pauta

12/11/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802146-62.2021.8.20.5126, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 19-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 30 de outubro de 2024.

31/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/07/2024, 15:41

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 23:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/11/2025, 13:26

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