Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803764-05.2021.8.20.5300 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803764-05.2021.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 09:56

Recebidos os autos

21/03/2025, 09:42

Juntada de intimação de pauta

21/03/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803764-05.2021.8.20.5300, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 19-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 30 de outubro de 2024.

31/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/06/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 19:26

Conclusos para decisão

09/06/2022, 07:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 06:35

Juntada de Petição de contrarrazões

25/05/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

14/05/2022, 14:59

Juntada de ato ordinatório

14/05/2022, 14:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 11:51

Juntada de Petição de recurso inominado

03/05/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:24

Documentos

Acórdão

•23/01/2025, 14:02

Despacho

•09/06/2022, 19:26

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/06/2022 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/05/2022 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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