Cumprimento de sentença 0803775-84.2019.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 34.904,40

Órgão julgador

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi

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Partes do Processo

ELZA MARIA SOARES SANTOS

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA

OAB/RN 8856·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ELZA MARIA SOARES SANTOS

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:23

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:26

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:54

Juntada de termo

12/11/2025, 08:54

Juntada de termo

12/11/2025, 08:46

Juntada de certidão

05/11/2025, 09:58

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

05/11/2025, 09:42

Desentranhado o documento

05/11/2025, 09:42

Juntada de termo

20/10/2025, 13:24

Juntada de certidão

30/09/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:06

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 05:53

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:23

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:26

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:55

Documentos

Despacho

•17/06/2025, 16:03

Decisão

•15/04/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:54

Juntada de termo

12/11/2025, 08:54

Juntada de termo

12/11/2025, 08:46

Juntada de certidão

05/11/2025, 09:58

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

05/11/2025, 09:42

Desentranhado o documento

05/11/2025, 09:42

Juntada de termo

20/10/2025, 13:24

Juntada de certidão

30/09/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:06

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 05:53

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:26

Juntada de termo

10/09/2025, 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 16:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/06/2025, 16:03

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:11

Juntada de certidão

17/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 01:38

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 19:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 19:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 19:15

Outras Decisões

15/04/2025, 18:01

Conclusos para decisão

10/04/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 08:18

Conclusos para despacho

12/02/2025, 16:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/02/2025, 16:34

Processo Reativado

12/02/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 16:27

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 11:23

Juntada de intimação de pauta

31/01/2025, 11:12

Recebidos os autos

31/01/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803775-84.2019.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 19-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 30 de outubro de 2024.

31/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/02/2022, 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2021, 16:30

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 05:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 02:23

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 15:22

Juntada de Petição de recurso inominado

28/11/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 14:56

Julgado procedente o pedido

04/11/2021, 09:20

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 11:17

Conclusos para decisão

08/02/2021, 09:29

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 09:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/08/2020 23:59:59.

03/09/2020, 01:47

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado - IPE em 31/08/2020 23:59:59.

02/09/2020, 21:58

Conclusos para julgamento

01/09/2020, 17:37

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 14:54

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 15:35

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 17:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/03/2020 23:59:59.

26/04/2020, 18:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 06/03/2020 23:59:59.

26/04/2020, 18:34

Conclusos para julgamento

06/04/2020, 11:06

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 01:14

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 11:23

Juntada de Petição de contestação

04/12/2019, 08:31

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 14:25

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 15:18

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 15:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/11/2019, 09:42

Conclusos para decisão

01/11/2019, 17:01

Distribuído por sorteio

01/11/2019, 16:58

Despacho

•13/02/2025, 08:18

Outros documentos

•12/02/2025, 16:27

Acórdão

•28/11/2024, 19:10

Sentença

•04/11/2021, 09:20

Despacho

•23/06/2021, 11:17

Despacho

•14/01/2021, 09:09

Despacho

•05/08/2020, 17:27

Decisão

•12/11/2019, 09:42