Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0823513-08.2021.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0823513-08.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 12:32

Juntada de intimação de pauta

12/02/2025, 08:44

Recebidos os autos

12/02/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0823513-08.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 19-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 30 de outubro de 2024.

31/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/12/2022, 11:04

Juntada de certidão

15/12/2022, 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2022, 20:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:47

Juntada de certidão

14/10/2022, 11:49

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.

30/09/2022, 12:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 15:40

Juntada de Petição de recurso inominado

14/09/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2022, 20:28

Conclusos para decisão

21/07/2022, 10:08

Documentos

Acórdão

•09/12/2024, 10:43

Sentença

•01/09/2022, 20:28

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/09/2022 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(40)