Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0839140-08.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0839140-08.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 08:43

Recebidos os autos

03/02/2025, 09:54

Juntada de intimação de pauta

03/02/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0839140-08.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 19-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 30 de outubro de 2024.

31/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/10/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 22:45

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 22:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 05:22

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:47

Julgado improcedente o pedido

29/05/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:43

Documentos

Acórdão

•28/11/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 22:41

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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