Agravo em Recurso Especial 0104430-85.2011.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0104430-85.2011.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/11/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 04/11/2025

05/11/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 964113/2025

08/10/2025, 18:31

Protocolizada Petição 964113/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2025

08/10/2025, 18:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2025 Petição Nº 656410/2025 - AgRg

07/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0656410 - AgRg no AREsp 2943251 - Publicação prevista para 07/10/2025

03/10/2025, 12:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00656410/2025 - AgRg no AREsp 2943251/RN

01/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:39

Incluído em pauta para 25/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00656410/2025 - AgRg no AREsp 2943251/RN

02/09/2025, 21:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 656410/2025

21/07/2025, 15:31

Protocolizada Petição 656410/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/07/2025

21/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652198/2025

17/07/2025, 17:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/10/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/07/2025, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 04/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 964113/2025

Protocolizada Petição 964113/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2025 Petição Nº 656410/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0656410 - AgRg no AREsp 2943251 - Publicação prevista para 07/10/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00656410/2025 - AgRg no AREsp 2943251/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00656410/2025 - AgRg no AREsp 2943251/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 656410/2025

Protocolizada Petição 656410/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/07/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652198/2025

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