Agravo em Recurso Especial 0104430-85.2011.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0104430-85.2011.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/08/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

13/08/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 665499/2025

24/07/2025, 18:16

Protocolizada Petição 665499/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2025

24/07/2025, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2025

17/07/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/07/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2025

14/07/2025, 19:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

14/07/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/07/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2025, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 640095/2025

11/07/2025, 16:21

Protocolizada Petição 640095/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

11/07/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

17/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/06/2025, 09:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/07/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/06/2025, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 12/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 665499/2025

Protocolizada Petição 665499/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2025

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 640095/2025

Protocolizada Petição 640095/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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