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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

MARIZETE SALVINO

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MARIZETE SALVINO

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

MANUEL SALVINO NETO

Terceiro

JOSELIA BORGES DE ARAUJO

Terceiro

MARIA EDINEIDE DE OLIVEIRA MENEZES

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MANUEL SALVINO NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSELIA BORGES DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA EDINEIDE DE OLIVEIRA MENEZES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 02/09/2024

13/09/2024, 19:43

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:03

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 07:04

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:05

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 09:14

Conclusos para despacho

03/05/2024, 13:56

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 08:21

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 02/09/2024

13/09/2024, 19:43

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:03

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 10:10

Despacho

•04/05/2024, 09:14

01/08/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 07:04

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:05

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 09:14

Conclusos para despacho

03/05/2024, 13:56

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 07:34

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 09:09

Conclusos para despacho

23/02/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 13:26

Juntada de outros documentos

09/10/2023, 13:04

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

31/03/2023, 04:10

Publicado Citação em 30/03/2023.

31/03/2023, 04:10

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800320-57.2020.8.20.5151. Autor: MARIZETE SALVINO Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800320-57.2020.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte- RN, no uso de suas atribuições etc. FAZ S Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:50

Decorrido prazo de MANUEL SALVINO NETO em 22/09/2022 23:59.

07/10/2022, 15:34

Decorrido prazo de MARIA EDINEIDE DE OLIVEIRA MENEZES em 22/09/2022 23:59.

07/10/2022, 15:34

Decorrido prazo de JOSÉLIA BORGES DE ARAÚJO em 30/09/2022 23:59.

04/10/2022, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2022, 10:59

Juntada de Petição de certidão

02/09/2022, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022, 16:32

Juntada de Petição de certidão

18/08/2022, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022, 16:29

Juntada de Petição de certidão

18/08/2022, 16:29

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 15:24

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 15:21

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 15:51

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2021, 10:25

Juntada de Petição de diligência

26/01/2021, 10:25

Expedição de Mandado.

21/01/2021, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 15:01

Conclusos para despacho

22/11/2020, 08:13

Distribuído por sorteio

22/11/2020, 08:13

Despacho

•26/02/2024, 09:09

Despacho

•23/11/2020, 15:01