—

Execução de Título ExtrajudicialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Decorrido prazo de Gilvan da Silva Fernandes em 16/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 30/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Vitor de Góis Ribeiro Dantas em 24/03/2026 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Intimação em 10/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Expedição de Intimação.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(123)

Todos os documentos(20)