Execução Fiscal 0809342-07.2020.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0809342-07.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0809342-07.2020.8.20.5001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): C O DA SILVA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 872.781,71 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 31 de outubro de 2024. Eu, FÁBIO FRANCISCO DA COSTA FRANÇA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20030316371900000000052245641 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20030316371900000000052245642 Petição Inicial Petição Inicial 20030316371900000000052245640 Despacho Despacho 20040108590534400000052730639 Citação Citação 21113011052682800000055883596 Petição Petição 20110510041000000000059867827 Petição Petição 20110510041000000000059867828 Petição Petição 21092813072600000000070416725 Petição Petição 21092813072600000000070416726 Petição Petição 21112813030200000000072622933 Petição Petição 21112813030200000000072622934 AR Proc. 0809342-07.2020 C O da Silva Aviso de recebimento 21113011055547500000072698982 Petição Petição 21123113061200000000073537700 Petição Petição 21123113061200000000073537701 Decisão Decisão 22052011110140000000078499776 Certidão Certidão 23012414504908100000089063765 0809342-07.2020.8.20.5001 Certidão de Dívida Ativa 23012414504923100000089063768 Certidão Certidão 23012415010961100000089064216 Citação Citação 23032217211075100000091887024 Certidão Certidão 23062808583529200000096607056 Certidão-Resposta da CCM Certidão 23100509134784400000101839237 Diligência Diligência 23122614331404300000105975080 Petição Petição 24010809285100000000106096001 Petição Petição 24010809285100000000106096002 Petição Petição 24030107102900000000108905526 Petição Petição 24030107102900000000108905527 Despacho Despacho 24030712061458000000109103627 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050811263380500000113136506 Intimação Intimação 24050811263380500000113136506 Petição Petição 24072211245363700000114018369 C O DA SILVA CNPJ FILIAL 08 END Documento de Comprovação 24072211245371900000114018371 sitad - 0809342-07.2020.8.20.5001 Documento de Comprovação 24072211245380200000114018373 Decisão Decisão 24072307423674300000118267641 Certidão Certidão 24090407574701800000121603886 INF C O Da Silva Outros documentos 24090407574711400000121603890 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juíza de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) C O DA SILVA CNPJ: 05.273.448/0008-79, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

01/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Juntada de certidão

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de termo

Juntada de certidão

Todas as movimentações(53)