Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0816601-14.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 7.411,05

Órgão julgador

4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira JE · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA GORETT ALVES DA SILVA GALVAO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO

OAB/RN 18036·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

MARIA GORETT ALVES DA SILVA GALVAO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição incidental

24/04/2026, 10:46

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 09:30

Transitado em Julgado em 17/04/2026

24/04/2026, 09:30

Expedição de Intimação.

24/04/2026, 09:28

Expedição de Intimação.

24/04/2026, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 15:14

Juntada de certidão

19/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão

03/03/2026, 07:49

Recebidos os autos

03/03/2026, 07:34

Juntada de Petição de petição incidental

12/02/2026, 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:31

Todas as movimentações(58)

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição incidental

24/04/2026, 10:46

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 09:30

Transitado em Julgado em 17/04/2026

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 15:14

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 14:58

24/04/2026, 09:30

Expedição de Intimação.

24/04/2026, 09:28

Expedição de Intimação.

24/04/2026, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 15:14

Juntada de certidão

19/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão

03/03/2026, 07:49

Recebidos os autos

03/03/2026, 07:34

Juntada de Petição de petição incidental

12/02/2026, 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 11:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/12/2025, 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição incidental

31/10/2025, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 14:59

Juntada de ato ordinatório

30/10/2025, 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

03/07/2025, 17:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição incidental

10/06/2025, 07:45

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 22:56

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 22:56

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 22:56

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

23/05/2025, 14:18

Conclusos para despacho

07/05/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição incidental

24/04/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 18:51

Conclusos para despacho

18/02/2025, 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/02/2025, 13:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/02/2025, 11:00

Juntada de intimação de pauta

18/02/2025, 09:47

Recebidos os autos

18/02/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816601-14.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 19-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 19 A 25/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 30 de outubro de 2024.

01/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/10/2024, 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024, 18:07

Juntada de Petição de recurso inominado

19/09/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição incidental

04/09/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:56

Julgado procedente o pedido

22/08/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 07:40

Juntada de Petição de alegações finais

04/06/2024, 20:49

Juntada de Petição de contestação

04/06/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição incidental

11/04/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 15:16

Conclusos para despacho

12/03/2024, 11:27

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 11:27

Decisão

•23/05/2025, 14:18

Petição

•23/04/2025, 15:38

Despacho

•20/02/2025, 18:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/02/2025, 11:00

Acórdão

•18/12/2024, 18:43

Outros documentos

•19/09/2024, 14:33

Outros documentos

•19/09/2024, 14:33

Outros documentos

•19/09/2024, 14:33

Sentença

•22/08/2024, 14:10

Despacho

•14/03/2024, 15:16