Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0825118-08.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJRN
1° Grau
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Data de Distribuição
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 7.310,43
Órgão julgador
2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
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Partes do Processo
SULAMITA GURGEL DIOGENES
CPF
201.***.***-20
Mostrar
Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (14)
Partes do Processo
(14)
SULAMITA GURGEL DIOGENES
CPF
201.***.***-20
Mostrar
Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
Movimentações
Publicado Intimação em 20/03/2026.
20/03/2026, 07:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 07:03
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE S
Terceiro
PROCURADORIA GERAL - IPERN
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN
Terceiro
IPERN
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.***.***.0001-05
Mostrar
Reu
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
CNPJ
08.***.***.0001-02
Mostrar
Reu
Juntada de Petição de petição incidental
19/03/2026, 11:19
Arquivado Definitivamente
19/03/2026, 08:17
Transitado em Julgado em 19/03/2026
19/03/2026, 08:08
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/03/2026, 13:24
Expedição de Intimação.
18/03/2026, 13:22
Expedição de Intimação.
18/03/2026, 13:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2026, 06:54
Determinado o arquivamento
04/03/2026, 06:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/03/2026, 17:03
Determinado o arquivamento
03/03/2026, 17:03
Juntada de certidão
23/02/2026, 09:46
Juntada de certidão
19/02/2026, 16:02
Conclusos para decisão
19/02/2026, 09:36
Ver todas as movimentações (71)
Todas as movimentações
(71)
Publicado Intimação em 20/03/2026.
20/03/2026, 07:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 07:03
Juntada de Petição de petição incidental
19/03/2026, 11:19
Arquivado Definitivamente
19/03/2026, 08:17
Transitado em Julgado em 19/03/2026
19/03/2026, 08:08
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/03/2026, 13:24
Expedição de Intimação.
18/03/2026, 13:22
Expedição de Intimação.
18/03/2026, 13:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2026, 06:54
Determinado o arquivamento
04/03/2026, 06:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/03/2026, 17:03
Determinado o arquivamento
03/03/2026, 17:03
Juntada de certidão
23/02/2026, 09:46
Juntada de certidão
19/02/2026, 16:02
Conclusos para decisão
19/02/2026, 09:36
Recebidos os autos
19/02/2026, 09:04
Juntada de Petição de petição incidental
06/02/2026, 08:30
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 00:24
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 00:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2025, 09:47
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
26/11/2025, 15:38
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 00:57
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 00:57
Juntada de Petição de petição incidental
27/10/2025, 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2025, 15:23
Juntada de ato ordinatório
23/10/2025, 15:22
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 04:47
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 04:47
Juntada de Petição de petição incidental
22/09/2025, 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025, 12:19
Juntada de ato ordinatório
19/09/2025, 12:09
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
12/06/2025, 10:48
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025, 00:31
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025, 00:31
Juntada de Petição de petição incidental
16/05/2025, 12:47
Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025, 02:18
Expedição de Outros documentos.
13/05/2025, 10:27
Expedição de Outros documentos.
13/05/2025, 10:27
Expedição de Outros documentos.
13/05/2025, 10:27
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/05/2025, 09:39
Conclusos para despacho
05/05/2025, 19:26
Juntada de Petição de petição incidental
14/04/2025, 15:43
Juntada de Petição de petição
14/04/2025, 12:17
Juntada de Petição de petição incidental
18/02/2025, 14:48
Expedição de Outros documentos.
18/02/2025, 13:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025, 13:54
Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025, 12:15
Conclusos para despacho
17/02/2025, 15:14
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/02/2025, 14:52
Recebidos os autos
17/02/2025, 14:13
Juntada de intimação de pauta
17/02/2025, 14:13
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0825118-08.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 19-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 19 A 25/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 30 de outubro de 2024.
01/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
22/08/2024, 11:25
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024, 01:04
Juntada de Petição de alegações finais
02/08/2024, 11:09
Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024, 15:02
Expedição de Outros documentos.
18/07/2024, 14:47
Ato ordinatório praticado
18/07/2024, 14:45
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 02:21
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 02:21
Juntada de Petição de recurso inominado
21/06/2024, 18:37
Expedição de Outros documentos.
19/06/2024, 09:56
Julgado improcedente o pedido
19/05/2024, 09:20
Conclusos para julgamento
14/05/2024, 10:40
Juntada de Petição de alegações finais
13/05/2024, 10:48
Juntada de Petição de contestação
13/05/2024, 10:22
Expedição de Outros documentos.
29/04/2024, 23:50
Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024, 13:44
Conclusos para despacho
15/04/2024, 11:42
Distribuído por sorteio
15/04/2024, 11:41
Documentos
Sentença
•
03/03/2026, 17:03
Ato Ordinatório
•
23/10/2025, 15:22
Ato Ordinatório
•
19/09/2025, 12:09
Decisão
•
12/05/2025, 09:39
Petição
•
14/04/2025, 12:17
Despacho
•
18/02/2025, 12:15
Execução / Cumprimento de Sentença
•
17/02/2025, 14:52
Acórdão
•
09/01/2025, 09:47
Outros documentos
•
31/07/2024, 15:02
Outros documentos
•
31/07/2024, 15:02
Outros documentos
•
31/07/2024, 15:02
Outros documentos
•
31/07/2024, 15:02
Outros documentos
•
31/07/2024, 15:02
Ato Ordinatório
•
18/07/2024, 14:45
Sentença
•
19/05/2024, 09:20
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Sentença
•
03/03/2026, 17:03
Ato Ordinatório
•
23/10/2025, 15:22
Ato Ordinatório
•
19/09/2025, 12:09
Decisão
•
12/05/2025, 09:39
Petição
•
14/04/2025, 12:17
Despacho
•
18/02/2025, 12:15
Execução / Cumprimento de Sentença
•
17/02/2025, 14:52
Acórdão
•
09/01/2025, 09:47
Outros documentos
•
31/07/2024, 15:02
Outros documentos
•
31/07/2024, 15:02
Outros documentos
•
31/07/2024, 15:02
Outros documentos
•
31/07/2024, 15:02
Outros documentos
•
31/07/2024, 15:02
Ato Ordinatório
•
18/07/2024, 14:45
Sentença
•
19/05/2024, 09:20
Despacho
•
16/04/2024, 13:44