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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

JOSILENE SILVA DE ARAUJO

CPF

Autor

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

JULIANA JANE DA SILVA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

JOSILENE SILVA DE ARAUJO

CPF

Autor

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

JULIANA JANE DA SILVA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIANA JANE DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 13:56

Transitado em Julgado em 06/09/2024

16/09/2024, 13:56

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 05:26

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/08/2024, 09:17

Conclusos para decisão

19/07/2024, 11:42

Juntada de certidão

19/07/2024, 11:41

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:31

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:53

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 13:56

Transitado em Julgado em 06/09/2024

16/09/2024, 13:56

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 05:26

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 09:17

Despacho

•09/04/2024, 11:19

28/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/08/2024, 09:17

Conclusos para decisão

19/07/2024, 11:42

Juntada de certidão

19/07/2024, 11:41

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:31

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 11:19

Conclusos para despacho

08/04/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:22

Juntada de outros documentos

09/10/2023, 11:17

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:45

Publicado Citação em 30/03/2023.

31/03/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

31/03/2023, 04:12

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800064-80.2021.8.20.5151. Autor: JOSILENE SILVA DE ARAÚJO Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800064-80.2021.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte- RN, no uso de suas atribuições et Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:01

Decorrido prazo de Juliana Jane da Silva em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2022, 10:53

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 10:53

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 12:58

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2021, 10:03

Juntada de Petição de diligência

05/02/2021, 10:03

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 18:06

Conclusos para despacho

20/01/2021, 15:31

Distribuído por sorteio

20/01/2021, 15:30

Despacho

•21/01/2021, 18:06