Procedimento do Juizado Especial Cível 0802325-98.2022.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

SOCORRO MICHELLE LINS REBOUCAS SANTOS

CPF

Autor

MARISARA SILVA DA COSTA

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DA ENSEADA DOS VENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL MACHADO JUNIOR

OAB/RN 7359·CPF·Representa: Autor

JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO

OAB/RN 6484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 17:55

Determinado o arquivamento

18/02/2025, 15:24

Conclusos para despacho

14/02/2025, 19:00

Juntada de decisão

14/02/2025, 11:52

Recebidos os autos

14/02/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802325-98.2022.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 26-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 26/11 A 02/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 31 de outubro de 2024.

01/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/10/2023, 13:54

Juntada de certidão

16/10/2023, 08:51

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2023, 08:39

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 09:31

Decorrido prazo de JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 04:23

Decorrido prazo de JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 04:23

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 17:55

Determinado o arquivamento

18/02/2025, 15:24

Conclusos para despacho

14/02/2025, 19:00

Juntada de decisão

14/02/2025, 11:52

Documentos

Decisão

•18/02/2025, 15:24

Acórdão

•12/12/2024, 11:25

Recebidos os autos

14/02/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802325-98.2022.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 26-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 26/11 A 02/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 31 de outubro de 2024.

01/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/10/2023, 13:54

Juntada de certidão

16/10/2023, 08:51

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2023, 08:39

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 09:31

Decorrido prazo de JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 04:23

Decorrido prazo de JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 04:23

Juntada de Petição de recurso inominado

22/09/2023, 21:47

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 06:37

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 06:37

Julgado improcedente o pedido

29/08/2023, 19:27

Juntada de Petição de alegações finais

21/08/2023, 10:33

Conclusos para julgamento

19/08/2023, 07:36

Decorrido prazo de JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 03:50

Juntada de Petição de alegações finais

18/08/2023, 20:10

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 14:09

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca.

02/08/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 14:08

Audiência instrução e julgamento realizada para 02/08/2023 13:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca.

02/08/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 09:59

Audiência instrução e julgamento designada para 02/08/2023 13:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca.

28/06/2023, 09:54

Decorrido prazo de JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 07:49

Decorrido prazo de MANOEL MACHADO JUNIOR em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 18:01

Conclusos para despacho

29/05/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:46

Outras Decisões

11/05/2023, 14:54

Conclusos para despacho

11/05/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 12:31

Conclusos para despacho

20/04/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 10:16

Juntada de ato ordinatório

16/02/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 16:32

Juntada de Petição de contestação

16/02/2023, 16:30

Juntada de Petição de contestação

16/02/2023, 16:30

Decorrido prazo de MARISARA SILVA DA COSTA - ME em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 17:44

Juntada de certidão

07/02/2023, 12:27

Apensado ao processo 0802209-92.2022.8.20.5113

07/02/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/02/2023, 12:03

Conclusos para decisão

06/02/2023, 17:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DA ENSEADA DOS VENTOS em 31/01/2023 23:59.

04/02/2023, 06:27

Juntada de Petição de diligência

30/01/2023, 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2023, 22:03

Juntada de Petição de diligência

25/01/2023, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2023, 17:10

Expedição de Mandado.

19/01/2023, 09:45

Expedição de Mandado.

19/01/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 15:29

Conclusos para despacho

01/12/2022, 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2022, 15:27

Juntada de Petição de diligência

24/10/2022, 15:27

Expedição de Mandado.

24/10/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 14:59

Conclusos para decisão

06/10/2022, 19:32

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 19:32

Decisão

•12/03/2024, 16:45

Decisão

•31/01/2024, 10:50

Sentença

•29/08/2023, 19:27

Ata da Audiência

•02/08/2023, 14:08

Despacho

•30/05/2023, 18:01

Decisão

•11/05/2023, 14:54

Despacho

•20/04/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 16:44

Decisão

•07/02/2023, 12:03

Documento de Comprovação

•03/02/2023, 15:47

Documento de Comprovação

•03/02/2023, 15:47

Despacho

•16/01/2023, 15:29

Despacho

•07/10/2022, 14:59