Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0905089-13.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0905089-13.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 09:33

Juntada de decisão

12/02/2025, 15:21

Recebidos os autos

12/02/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0905089-13.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 19-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 19 A 25/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 30 de outubro de 2024.

01/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/01/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

02/12/2023, 05:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 05:11

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 14:53

Juntada de outros documentos

20/10/2023, 07:17

Juntada de Petição de recurso inominado

17/10/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 08:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/09/2023, 15:07

Documentos

Acórdão

•09/01/2025, 09:50

Decisão

•21/08/2024, 09:20

—

Partes do Processo(16)

Arquivado Definitivamente

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de outros documentos

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

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