Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809341-02.2024.8.20.5124 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809341-02.2024.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 10:54

Juntada de intimação de pauta

12/02/2025, 08:42

Recebidos os autos

12/02/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809341-02.2024.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 26-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 26/11 A 02/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 31 de outubro de 2024.

01/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/10/2024, 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:16

Juntada de ato ordinatório

08/10/2024, 10:16

Juntada de Petição de recurso inominado

08/10/2024, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 04/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 16:13

Julgado improcedente o pedido

31/08/2024, 10:13

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 13:22

Documentos

Acórdão

•08/12/2024, 21:36

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 10:16

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 04/10/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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