Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0828837-32.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0828837-32.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 11:43

Recebidos os autos

07/02/2025, 11:09

Juntada de intimação de pauta

07/02/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0828837-32.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 26-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 26/11 A 02/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 31 de outubro de 2024.

01/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/04/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 16:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/03/2024 23:59.

18/03/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 11:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:23

Juntada de Petição de recurso inominado

15/02/2024, 22:31

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/01/2024, 15:10

Conclusos para decisão

08/12/2023, 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2023, 18:16

Documentos

Acórdão

•05/12/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 11:29

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

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