Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0847974-34.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0847974-34.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0847974-34.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 26-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 26/11 A 02/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 31 de outubro de 2024.

01/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/04/2024, 22:14

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 06:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 06:53

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 12:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:33

Juntada de Petição de recurso inominado

29/02/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 09:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/01/2024, 07:06

Conclusos para decisão

19/01/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 05:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 05:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 05:50

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 16:12

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 12:41

Sentença

•20/01/2024, 07:06

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/04/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/12/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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