Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0860877-67.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0860877-67.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 13:33

Juntada de despacho

07/02/2025, 13:25

Recebidos os autos

07/02/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0860877-67.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 26-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 26/11 A 02/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 31 de outubro de 2024.

01/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/10/2024, 07:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 05:49

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 05:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 05:49

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 14:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/08/2024 23:59.

16/08/2024, 22:30

Juntada de Petição de recurso inominado

16/08/2024, 19:26

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 15:22

Julgado improcedente o pedido

26/06/2024, 13:38

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 15:22

Documentos

Acórdão

•05/12/2024, 18:23

Despacho

•17/10/2024, 19:18

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(28)