Procedimento Comum Cível 0844839-19.2019.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0844839-19.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO DJALMA COSTA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A DEFENSORIA (POLO PASSIVO): BANCO DO BRASIL S.A. D E C I S Ã O Do exame dos autos, verifica-se que a matéria recursal amolda-se a tese debatida no Tema Repetitivo nº 1.300 do STJ, no qual foi determinada a suspensão de todos os processos em curso envolvendo a definição a quem "compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista". Sendo assim, em cumprimento ao decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, o presente Apelo deve ficar suspenso, em Secretaria, até o trânsito em julgado do Tema Repetitivo nº 1.300. Cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo Relatora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0844839-19.2019.8.20.5001

07/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

24/11/2024, 06:01

Publicado Intimação em 04/11/2024.

24/11/2024, 06:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/11/2024, 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2024, 17:37

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

04/11/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

04/11/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

04/11/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0844839-19.2019.8.20.5001. AUTOR: FRANCISCO DJALMA COSTA REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO da parte ré/apelada, por seu(s) advogado(s), para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação (ID 135051985), no prazo de 15 (quinze) dias úteis. P. I. Natal/RN, 31 de outubro de 2024. LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Secretaria/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0844839-19.2019.8.20.5001. AUTOR: FRANCISCO DJALMA COSTA REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO da parte ré/apelada, por seu(s) advogado(s), para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação (ID 135051985), no prazo de 15 (quinze) dias úteis. P. I. Natal/RN, 31 de outubro de 2024. LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Secretaria/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal

01/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:45

Juntada de ato ordinatório

31/10/2024, 10:44

Juntada de Petição de apelação

31/10/2024, 10:34

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 10:44

Documento de Comprovação

•31/10/2024, 10:34

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Publicado Intimação em 04/11/2024.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de apelação

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Todos os documentos(23)