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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2012

Valor da Causa

R$ 24.500,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

12/05/2026, 13:00

Juntada de certidão

13/03/2026, 12:40

Juntada de certidão

11/11/2025, 11:10

Decorrido prazo de RODRIGO YAGO COSTA CARVALHO em 10/11/2025.

11/11/2025, 10:47

Decorrido prazo de RODRIGO YAGO COSTA CARVALHO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:08

Juntada de Petição de diligência

17/10/2025, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2025, 15:01

Juntada de certidão

30/09/2025, 10:43

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:15

Juntada de certidão

30/06/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/05/2025, 10:20

Conclusos para despacho

19/03/2025, 07:26

Decorrido prazo de TELLES SANTOS JERONIMO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:34

Todas as movimentações(211)

Juntada de certidão

12/05/2026, 13:00

Juntada de certidão

13/03/2026, 12:40

Juntada de certidão

11/11/2025, 11:10

Decorrido prazo de RODRIGO YAGO COSTA CARVALHO em 10/11/2025.

11/11/2025, 10:47

Decorrido prazo de RODRIGO YAGO COSTA CARVALHO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:08

Juntada de Petição de diligência

17/10/2025, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2025, 15:01

Juntada de certidão

30/09/2025, 10:43

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:15

Juntada de certidão

30/06/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/05/2025, 10:20

Conclusos para despacho

19/03/2025, 07:26

Decorrido prazo de TELLES SANTOS JERONIMO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:34

Decorrido prazo de Thésio Santos Jerônimo em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de TELLES SANTOS JERONIMO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de Thésio Santos Jerônimo em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 17:58

Conclusos para despacho

13/12/2024, 08:42

Juntada de certidão

13/12/2024, 08:42

Decorrido prazo de Jose Tarcisio Jeronimo em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de ELDER BELEM DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de FREDERICO MARCEL FREITAS DE MEDEIROS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de TELLES SANTOS JERONIMO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 02:32

Decorrido prazo de Jose Tarcisio Jeronimo em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:54

Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:54

Decorrido prazo de ELDER BELEM DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:54

Decorrido prazo de TELLES SANTOS JERONIMO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:54

Publicado Intimação em 21/11/2024.

07/12/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

07/12/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

06/12/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

06/12/2024, 06:00

Publicado Intimação em 13/11/2023.

06/12/2024, 06:00

Decorrido prazo de Thésio Santos Jerônimo em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

02/12/2024, 07:51

Publicado Intimação em 19/12/2023.

02/12/2024, 07:51

Publicado Intimação em 14/05/2024.

22/11/2024, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

22/11/2024, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SEBASTIAO FERNANDES SARAIVA REQUERIDO: TRANSBRASILIA INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA DESPACHO Tendo em vista a informação e o pedido contido na petição de ID 132496678, quanto a comprovantes de depósitos ao ID 75898504, dos autos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA comarca DE AREIA BRANCA Fórum José Brasil Filho, BR-110, Km 01, Areia Branca/RN, CEP: 59655-000 – (084) 3673 9960 PROCESSO N° 0000954-49.2012.8.20.0113 DEFIRO o pedido da parte demandada TRANSBRASILIA INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA, e determino a secreatria que proceda com a consulta dos valores e seus acréscimo, da conta judicial informada. Cumpra-se. Após, intimem-se as partes para se manifestarem. Areia Branca/RN, data da assinatura digital. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 13:39

Juntada de certidão

18/11/2024, 13:37

Deferido o pedido de TRANSBRASILIA INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA

11/11/2024, 15:31

Conclusos para despacho

02/10/2024, 13:43

Juntada de certidão

02/10/2024, 13:43

Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:07

Decorrido prazo de TELLES SANTOS JERONIMO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:07

Decorrido prazo de ELDER BELEM DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:07

Decorrido prazo de FREDERICO MARCEL FREITAS DE MEDEIROS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:55

Decorrido prazo de Thésio Santos Jerônimo em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 21:27

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/08/2024, 16:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/08/2024, 16:12

Nomeado perito

28/08/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

27/07/2024, 11:39

Decorrido prazo de ELDER BELEM DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de TELLES SANTOS JERONIMO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de Thésio Santos Jerônimo em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 12:50

Conclusos para despacho

13/06/2024, 06:16

Decorrido prazo de FREDERICO MARCEL FREITAS DE MEDEIROS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 05:12

Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 05:12

Decorrido prazo de FREDERICO MARCEL FREITAS DE MEDEIROS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 05:10

Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 05:10

Decorrido prazo de FREDERICO MARCEL FREITAS DE MEDEIROS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de FREDERICO MARCEL FREITAS DE MEDEIROS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SEBASTIAO FERNANDES SARAIVA REQUERIDO: União Federal e outros (3) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0000954-49.2012.8.20.0113 Vistos. Analisando detidamente os autos, observo que a parte autora, em mais uma oportunidade, anexou ao feito a certidão negativa de registro de imóveis em seu nome (ID 120954448). Conforme esclarecido em diversos momentos processuais, faz-se importante mencionar que a certidão da situação do imóvel a ser usucapido é documento imprescindível ao correto julgamento do feito. Portanto, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexe aos autos a certidão da situação do imóvel a ser usucapido, ressaltando, mais uma vez, que não se trata de certidão de negativa de registro de imóveis em nome do autor, mas sim de certidão atualizada do cartório do registro de imóveis informando se o imóvel a que se pretende usucapir possui registro ou não, e, se tiver, em nome de quem se encontra registrado. Areia Branca/RN, data da assinatura digital. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 10:56

Conclusos para despacho

09/05/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 07:22

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 07:22

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 22:33

Conclusos para decisão

22/04/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 12:36

Juntada de certidão

25/03/2024, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000954-49.2012.8.20.0113. AUTOR: SEBASTIAO FERNANDES SARAIVA REU: UNIÃO FEDERAL, INCRA, TRANSBRASILIA INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Defiro a prorrogação de prazo requerida pela Fazenda Estadual. Aguardem os autos em Secretaria pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Encerrado o prazo sem manifestação,

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 12:58

Conclusos para despacho

04/12/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

13/11/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

13/11/2023, 10:07

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9960 / 3332 3017(WhatsApp comercial) Processo nº 0000954-49.2012.8.20.0113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a Fazenda Estadual, no prazo de 10 (dez) dias para manifestar seu interesse no feito. Areia Branca-RN, 9 de novembro de 2023. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 1

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000954-49.2012.8.20.0113. AUTOR: SEBASTIAO FERNANDES SARAIVA REU: UNIÃO FEDERAL, INCRA, TRANSBRASILIA INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que ao ser determinado o cumprimento do item “3” da decisão de ID 91186825, intimação da Fazenda Estadual para manifestar seu inte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 12:08

Conclusos para despacho

27/09/2023, 16:49

Juntada de certidão

27/09/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 13:54

Publicado Citação em 19/07/2023.

19/07/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0000954-49.2012.8.20.0113. EDITAL DE CITAÇÃO ( Prazo 20 dias) O(A) Doutor(a) RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS, Juiz de Direito 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a USUCAPIÃO (49), Processo de nº 0000954-49.2012.8.20.011

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2023, 15:14

Conclusos para decisão

27/04/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 01:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:49

Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 05:17

Decorrido prazo de ELDER BELEM DA SILVA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 05:17

Decorrido prazo de FREDERICO MARCEL FREITAS DE MEDEIROS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 05:17

Publicado Intimação em 15/03/2023.

20/03/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

20/03/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

19/03/2023, 01:42

Publicado Intimação em 15/03/2023.

19/03/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9960 / 3332 3017(WhatsApp comercial) Processo nº 0000954-49.2012.8.20.0113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte autora, por intermédio de seu o advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência da certidão retro, bem como requerer o que entender de direito. Areia Branca-RN, 1

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9960 / 3332 3017(WhatsApp comercial) Processo nº 0000954-49.2012.8.20.0113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, juntada nos autos a certidão 94765981, intime-se a Fazenda Estadual, no prazo de 10 (dez) dias para manifestar seu interesse no feito, conforme determinação 91186825. Areia Branca-RN, 13 de

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:04

Juntada de ato ordinatório

13/03/2023, 12:59

Juntada de ato ordinatório

13/03/2023, 12:57

Juntada de certidão

13/03/2023, 12:55

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/03/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

02/03/2023, 02:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2023, 15:39

Juntada de Petição de diligência

08/02/2023, 15:39

Juntada de Petição de diligência

08/02/2023, 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2023, 15:23

Decorrido prazo de FREDERICO MARCEL FREITAS DE MEDEIROS em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 16:05

Decorrido prazo de ELDER BELEM DA SILVA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 20:16

Juntada de Petição de diligência

05/02/2023, 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2023, 17:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES SARAIVA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 05:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES SARAIVA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 05:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES SARAIVA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 05:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES SARAIVA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 05:06

Juntada de Petição de diligência

26/01/2023, 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2023, 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2023, 15:06

Juntada de Petição de diligência

19/01/2023, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2023, 12:11

Juntada de Petição de diligência

19/01/2023, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2023, 09:14

Juntada de Petição de diligência

19/01/2023, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2023, 09:11

Juntada de Petição de diligência

19/01/2023, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2023, 19:03

Juntada de Petição de diligência

16/01/2023, 19:03

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 09:49

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 09:45

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 09:41

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 09:34

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 09:29

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 09:16

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 09:10

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 09:05

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000954-49.2012.8.20.0113. AUTOR: SEBASTIAO FERNANDES SARAIVA REU: UNIÃO FEDERAL, INCRA, TRANSBRASILIA INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO proposta por SEBASTIÃO FERNANDES SARAIVA, filho do Sr. Antônio Alexandrino Saraiva, referente a bem imóvel (terreno), que, supostamente, teria posse pacífica pelo período aquisitivo const

09/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/01/2023, 10:04

Outras Decisões

30/12/2022, 12:55

Conclusos para decisão

30/08/2022, 10:01

Decorrido prazo de Jose Tarcisio Jeronimo em 24/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:22

Decorrido prazo de TELLES SANTOS JERONIMO em 24/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:22

Decorrido prazo de Jose Tarcisio Jeronimo em 24/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:22

Decorrido prazo de TELLES SANTOS JERONIMO em 24/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:21

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 10:21

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 05:07

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 09:38

Conclusos para decisão

11/07/2022, 12:05

Juntada de certidão

11/07/2022, 12:04

Juntada de certidão

17/05/2022, 08:29

Juntada de certidão

15/03/2022, 10:07

Juntada de certidão

10/01/2022, 13:14

Decorrido prazo de Thésio Santos Jerônimo em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 04:15

Decorrido prazo de TRANSBRASILIA INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 04:15

Decorrido prazo de Jose Tarcisio Jeronimo em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 03:52

Decorrido prazo de TELLES SANTOS JERONIMO em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 03:01

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 13:53

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2021, 21:42

Conclusos para decisão

26/05/2021, 12:07

Recebidos os autos

26/05/2021, 12:01

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 10:20

Despacho

•07/02/2025, 17:58

Despacho

•11/11/2024, 15:31

Decisão

•28/08/2024, 16:12

Despacho

•02/07/2024, 12:50

Despacho

•10/05/2024, 10:56

Despacho

•22/04/2024, 22:33

Despacho

•15/12/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 15:11

Despacho

•09/11/2023, 12:08

Despacho

•17/06/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 12:57

Outros documentos

•06/02/2023, 20:16

Decisão

•30/12/2022, 12:55

Todos os documentos(18)

Decisão

•09/05/2025, 10:20

Despacho

•07/02/2025, 17:58

Despacho

•11/11/2024, 15:31

Decisão

•28/08/2024, 16:12

Despacho

•02/07/2024, 12:50

Despacho

•10/05/2024, 10:56

Despacho

•22/04/2024, 22:33

Despacho

•15/12/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 15:11

Despacho

•09/11/2023, 12:08

Despacho

•17/06/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 12:57

Outros documentos

•06/02/2023, 20:16

Decisão

•30/12/2022, 12:55

Despacho

•22/07/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 13:50

Despacho

•12/10/2021, 21:42