Execução de Título Extrajudicial 0873762-79.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 12.156,27

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 11:21

Juntada de guia

25/02/2026, 11:58

Expedição de Ofício.

25/02/2026, 08:36

Juntada de guia

26/11/2025, 13:01

Expedição de Ofício.

19/11/2025, 15:27

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 17:52

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/09/2025, 02:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2025, 10:00

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:45

Juntada de informação

12/06/2025, 11:44

Juntada de informação

12/06/2025, 11:44

Juntada de informação

12/06/2025, 11:43

Todas as movimentações(41)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 11:21

Juntada de guia

25/02/2026, 11:58

Expedição de Ofício.

25/02/2026, 08:36

Juntada de guia

26/11/2025, 13:01

Expedição de Ofício.

19/11/2025, 15:27

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 17:52

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/09/2025, 02:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2025, 10:00

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:45

Juntada de informação

12/06/2025, 11:44

Juntada de informação

12/06/2025, 11:44

Juntada de informação

12/06/2025, 11:43

Juntada de informação

12/06/2025, 11:39

Outras Decisões

21/05/2025, 10:16

Determinada Requisição de Informações

21/05/2025, 10:16

Conclusos para decisão

25/03/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 01:03

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: OLHO VITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: FRANCISCO EDILBERTO SOARES OVIDIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15(quinze) dias, manifeste-se sobre a tentativa frustrada de citação do(a) executado(a) (vide certidão do Oficial de Justiça - Id 144890088), devendo, em idêntico lapso temporal, atualizar o endereço do(a) citando(a), a fim de possibilitar o prosseguimento regular do feito. NATAL/RN, 11 de março de 2025 CARLAINA CARLA COSTA DE ALMEIDA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0873762-79.2024.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 11:21

Juntada de diligência

10/03/2025, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2025, 11:04

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 08:53

Juntada de certidão

04/02/2025, 14:34

Juntada de certidão

04/02/2025, 14:26

Juntada de aviso de recebimento

04/02/2025, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2025, 13:02

Publicado Intimação em 04/11/2024.

06/12/2024, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

06/12/2024, 22:14

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: OLHO VITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: FRANCISCO EDILBERTO SOARES OVIDIO DESPACHO Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em), em 03 (três) dias, contados do ato de citação (art. 829 do CPC), a integralidade da dívida, incluídas as custas da execução e honorários do advogado, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da dívida em execução (art.827 do CPC). Em caso de pagamento integral neste prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º do CPC), oportunidade em que dou por extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Acaso contrário, o valor dos honorários poderá ser elevado até 20% (vinte por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (art.827, §2º do CPC). No mesmo ato, intime(m)-se o(s) executado(s) para: 1) que, no prazo dos embargos (15 dias), reconhecendo o débito e não tendo condições de efetuar em 03 (três) dias o pagamento integral do mesmo, efetue o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de 10% (dez por cento), e requeira o pagamento do restante em até 6 (seis) meses, acrescidas de correção monetária e contados juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC); 2) que, tendo bens penhoráveis, indique-os, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação, e diga onde se encontram, sob pena de multa de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito, sem prejuízos de outras sanções de natureza processual ou material, revertendo a multa em proveito do credor e exigível na própria execução (art.774, parágrafo único do CPC). 3) querendo, apresentar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, – advertindo-lhe, desde já, que o ajuizamento de embargos meramente protelatórios considerar-se-á conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 918, parágrafo único do CPC) e dará causa a imposição de multa em favor do exequente em valor de até 20% (vinte por cento) da execução (art. 774, parágrafo único do CPC); e que os embargos, em regra, não terão efeito suspensivo da execução (art. 919 do CPC). Decorrido o prazo de 03 (três) dias contados da citação, sem a comprovação do pagamento, determino que o oficial, de posse da 2ª via do mandado de citação e penhora, penhore e avalie bens do devedor suficientes à garantia da execução (observando os termos do art. 835 do CPC e seus parágrafos) - intimação do cônjuge, se imóvel, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art.842 do CPC); intimação do terceiro se o bem dado em garantia no título pertencer a este; intimando-se o executado da penhora e avaliação e do prazo de 10 (dez) dias para, querendo, requerer a substituição do bem penhorado, conforme artigos 847, 848, 849 do CPC. Realizada a penhora, Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0873762-79.2024.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente, por seu advogado, para que providencie o registro da penhora, se recair sobre imóveis, bem como, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem interesse na adjudicação, alienação particular ou alienação em hasta pública (arts.876 e 879 do CPC). Nada sendo requerido pelo exequente, remetam-se os autos à Central de Arrematação. Não havendo o pagamento voluntário, penhora ou qualquer garantia da execução, inexistindo embargos à execução ou, havendo, estes não possuírem efeito suspensivo, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de constrição, sob pena de aplicação do art. 921, III, do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, data do sistema. Luiza Cavalcante Passos Frye Peixoto Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rsbvs

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 18:31

Conclusos para despacho

29/10/2024, 18:28

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 18:28

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:21

Despacho

•31/10/2024, 10:11

01/11/2024, 00:00