Procedimento Comum Cível 0865916-11.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 197.200,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Cornélio Alves

Partes do Processo

VITORIA GABRIELLY MONTEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR SARAIVA PINTO

OAB/RN 6104·CPF·Representa: Autor

ROSANA MONTEIRO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

VITORIA GABRIELLY MONTEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE

Terceiro

FUNDACAO ANA LIMA

Terceiro

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

MPRN - 63 PROMOTORIA NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/03/2026, 10:45

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:43

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 14:05

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:02

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:04

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 14:18

Juntada de Petição de apelação

15/02/2026, 17:31

Publicado Intimação em 04/02/2026.

07/02/2026, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

07/02/2026, 23:53

Publicado Intimação em 04/02/2026.

07/02/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

07/02/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:36

Todas as movimentações(102)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/03/2026, 10:45

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:43

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 14:05

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 02/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 14:18

Sentença

•02/02/2026, 12:05

03/03/2026, 01:02

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:04

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 14:18

Juntada de Petição de apelação

15/02/2026, 17:31

Publicado Intimação em 04/02/2026.

07/02/2026, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

07/02/2026, 23:53

Publicado Intimação em 04/02/2026.

07/02/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

07/02/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 19:03

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 19:03

Julgado improcedente o pedido

02/02/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 10:26

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 13:45

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:29

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 16:53

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:11

Conclusos para decisão

25/08/2025, 23:07

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 23:06

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 19:14

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 18:17

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 18:15

Juntada de laudo pericial

05/08/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 14:51

Publicado Intimação em 16/06/2025.

17/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

17/06/2025, 02:39

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

25/05/2025, 21:58

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:34

Juntada de certidão

08/05/2025, 07:29

Decorrido prazo de VICTOR SARAIVA PINTO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de VICTOR SARAIVA PINTO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 22:14

Juntada de documento de comprovação

15/04/2025, 12:24

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 04:45

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 04:09

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 10:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/04/2025, 10:46

Conclusos para decisão

05/02/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:10

Publicado Intimação em 05/12/2024.

06/12/2024, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/12/2024, 22:57

Publicado Intimação em 05/11/2024.

04/12/2024, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

04/12/2024, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: V. G. M. D. O. REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: ROSANA MONTEIRO DA SILVA REU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem acerca do interesse na produção de provas, especificando as que pretendem produzir e justificando a sua realização, ao passo que o silêncio sobre a necessidade de dilação probatória será considerado como requerimento para o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do CPC. Natal-RN, 3 de dezembro de 2024. ISMAEL VICENTE CAVALCANTI Chefe de Secretaria Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ - Art. 3º Caso não haja decisão/despacho judicial em sentido contrário, os servidores deverão praticar os seguintes Atos Ordinatórios associados aos processos de natureza cível. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Origem: 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN Tel. 3673-8441 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0865916-11.2024.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 18:02

Juntada de ato ordinatório

03/12/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Candelária, Fone: (84) 3673-8441, E-mail: [email protected], NATAL-RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0865916-11.2024.8.20.5001 Na permissibilidade do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, INTIMO a parte autora a se manifestar acerca da contestação (ID 134979618) e/ou apresentar resposta à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias. Existindo alegação de ilegitimidade passiva, resta também intimada a parte autora para, querendo, alterar a petição inicial para substituir o polo passivo, conforme autorização do art. 338, do mencionado diploma legal. Natal/RN, 1 de novembro de 2024. ISMAEL VICENTE CAVALCANTI Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 05:01

Juntada de ato ordinatório

01/11/2024, 05:00

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:56

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:41

Juntada de Petição de contestação

30/10/2024, 15:09

Juntada de ofício

08/10/2024, 15:24

Juntada de certidão

08/10/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/09/2024, 15:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a vitoria gabrielly monteiro.

27/09/2024, 15:01

Conclusos para decisão

27/09/2024, 12:49

Distribuído por sorteio

27/09/2024, 12:49

Despacho

•27/11/2025, 10:05

Prova Emprestada

•28/10/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 14:20

Decisão

•07/04/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 05:00

Decisão

•27/09/2024, 15:01