Cumprimento de sentença 0000475-17.2011.8.20.0105 - TJRN

Cumprimento de sentença 0000475-17.2011.8.20.0105 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 12:06

Decorrido prazo de DIOGENES ARAUJO BARBOSA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:45

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739544 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - Art. 203, § 4º, do CPC Retornando os autos da Instância Superior, procedo à intimação das partes, através dos seus advogados, para manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, interesse no prosseguimento do feito (na fase de cumprimento de sentença), sob pena de seu arquivamento, sem prejuízo de posterior pedido de desarquivamento pela parte interessada. Macau-RN, 6 de fevereiro de 2025 RAIMARY DE SOUZA FREIRE. Chefe de Secretaria.

07/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 12:50

Transitado em Julgado em 28/01/2025

06/02/2025, 12:49

Juntada de decisão

29/01/2025, 13:04

Recebidos os autos

29/01/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA ANTÔNIA DA SILVA Advogado: DIÓGENES ARAÚJO BARBOSA RECORRIDOS: AURICÉLIO DOS SANTOS TEIXEIRA, MUNICÍPIO DE GUAMARÉ Advogados: MAYRON SILVEIRA SILVA e PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ Relator: DES. IBANEZ MONTEIRO DECISÃO Remessa necessária em execução de multa por descumprimento de decisão, cobrada no processo de reintegração de cargo público nº 0001583-52.2009.8.20.0105. Ocorre que as partes celebraram acordo naquele feito, devidamente homologado pelo juízo, no qual a exequente abriu mão da multa cobrada. Ante a inexistência da multa, esta execução perdeu o objeto. Portanto, nos termos do art. 932, III do CPC, não conheço da remessa necessária. Com o trânsito em julgado, remeter os autos ao Juízo de origem. Publicar. Natal, 30 de outubro de 2024. Des. Ibanez Monteiro Relator Intimação - Gab. Des. Ibanez Monteiro na 2ª Câmara Cível Processo nº 0000475-17.2011.8.20.0105

04/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/07/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 16:35

Documentos

Decisão

•30/10/2024, 09:20

Despacho

•18/10/2024, 15:12

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DIOGENES ARAUJO BARBOSA em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 24/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 10/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 28/01/2025

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

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