Execução Fiscal 0635773-13.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 13.822,76

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICK ALVES PESSOA

OAB/RN 762·CPF·Representa: Autor

JOAO EUDES FERREIRA FILHO

OAB/RN 6405·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

DR. IRAN

Terceiro

IRAN DE SOUZA PADILHA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 17:39

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 18:27

Conclusos para despacho

26/03/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição de extinção

12/03/2026, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 00:51

Conclusos para despacho

04/08/2025, 12:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/05/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 14:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 14:28

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 17:39

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 18:27

Despacho

•05/09/2025, 00:51

24/04/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 18:27

Conclusos para despacho

26/03/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição de extinção

12/03/2026, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 00:51

Conclusos para despacho

04/08/2025, 12:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/05/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 14:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/04/2025, 11:19

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

18/11/2024, 14:54

Conclusos para decisão

18/11/2024, 08:48

Juntada de certidão

18/11/2024, 08:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/11/2024, 14:58

Publicado Intimação em 05/11/2024.

06/11/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

06/11/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

06/11/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

06/11/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

06/11/2024, 22:03

Conclusos para decisão

06/11/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

06/11/2024, 08:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/11/2024, 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/11/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado:Advogado(s) do reclamante: ERICK ALVES PESSOA Executado: IRAN DE SOUZA PADILHA registrado(a) civilmente como IRAN DE SOUZA PADILHA Advogado: Advogado(s) do reclamado: JOÃO EUDES FERREIRA FILHO D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0635773-13.2009.8.20.0001 Vistos hoje. Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado de forma regular. O Município Exequente requereu a suspensão do feito em face do parcelamento do crédito tributário, nos termos do artigo 922, do CPC, conforme id. 120601402. Assim sendo, devolva-se a presente Execução Fiscal ao juízo de origem. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, 22 de outubro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:59

Outras Decisões

30/10/2024, 21:30

Conclusos para decisão

22/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição incidental

31/07/2024, 20:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 12:56

Juntada de outros documentos

30/10/2023, 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/10/2023, 13:41

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/10/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 13:16

Juntada de certidão

25/10/2023, 11:57

Conclusos para decisão

25/10/2023, 11:53

Juntada de certidão

31/07/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 17:28

Conclusos para despacho

10/02/2023, 13:27

Juntada de certidão

10/02/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2022, 18:31

Conclusos para decisão

01/08/2022, 12:21

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:04

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 12:10

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/05/2021, 12:11

Conclusos para decisão

08/06/2020, 17:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 17/03/2020 23:59:59.

01/06/2020, 21:50

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 12:04

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 14:15

Ato ordinatório praticado

19/02/2020, 14:38

Juntada de Petição de procuração

24/01/2020, 14:46

Juntada de Petição de petição incidental

16/01/2020, 16:23

Outras Decisões

12/11/2019, 07:27

Conclusos para decisão

11/11/2019, 10:44

Mov. [42] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

08/06/2019, 22:32

Mov. [41] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2018/026582-3 Situa??o: Emitido em 28/05/2018 14:29 Local: 6? Vara de Execu??o Fiscal e Tribut?ria MANDADO DE INTIMA??O Processo n? 0635773-13.2009.8.20.0001 - Execu??o Fiscal Exequente: Munic?pio de Natal Executado: Iran de Souza Padilha Mandado:?? Valor do campo atualizado quando do salvamento do documento ?? DE ORDEM do(a) Excelent?ssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya - Ju?za de Direito da 6? Vara de Execu??o Fiscal e Tribut?ria, na forma da lei, DETERMINA-SE ao Oficial de Justi?a encarregado da dilig?ncia que, em cumprimento ao presente mandado, efetue a INTIMA??O DO DEFENSOR P?BLICO abaixo qualificado do inteiro teor da decis?o cuja c?pia segue em anexo. DESTINAT?RIO: Luana Karla de Ara?jo Dantas (OAB 11469) Av. Senador Salgado Filho, 2860-B, Lagoa Nova, CEP 59075-000, Natal-RN. CUMPRA-SE na form

28/05/2018, 14:29

Mov. [40] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Processo n? 0635773-13.2009.8.20.0001 Exequente: Munic?pio de Natal Executado(a): Iran de Souza Padilha ATO ORDINAT?RIO Certifico, em raz?o do meu of?cio, que procedi ? consulta no sistema BACENJUD e, diante da frustra??o em apreender valor suficiente ao pagamento da d?vida, consultei o sistema RENAJUD, havendo localizado o(s) ve?culo(s) FIAT/TORO FREEDOM AT9 de placas QGI0925/RN, em nome da parte executada. Assim, em cumprimento ? decis?o proferida nos autos, inseri a restri??o de transfer?ncia, fiz a penhora por termo e, por conseguinte, expe?o mandado de intima??o da penhora para o curador especial. Natal, 28 de maio de 2018. Alexandre da Cunha Carvalho Auxiliar Judici?rio

28/05/2018, 14:27

Mov. [39] - Documento: Documento

28/05/2018, 14:23

Mov. [38] - Documento: Documento

28/05/2018, 14:23

Mov. [37] - Documento: Documento

22/05/2018, 14:38

Mov. [36] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line/Vistos etc. Trata-se de a??o de execu??o fiscal envolvendo as partes acima indicadas e qualificadas nos autos, havendo a parte credora, mediante pedido expresso, pugnado pela realiza??o de penhora de dinheiro por meio eletr?nico, via sistema BACEN JUD. De in?cio, imp?e-se registrar que, ap?s a regular cita??o da parte executada, n?o havendo o pagamento da d?vida, faz-se poss?vel a ordem de penhora por meio eletr?nico, prescindindo-se de dilig?ncias pr?vias. Isso porque a execu??o judicial para a cobran?a da D?vida Ativa da Uni?o, dos Estados, do Distrito Federal, dos Munic?pios e respectivas autarquias ? regida pela Lei 6.830/80 e, subsidiariamente, pelo C?digo de Processo Civil - CPC. Quanto ? ordem de penhora, o art. 11 da Lei 6.830/80 estabelece como primazia o dinheiro. Por sua vez, o art. 835 do CPC preconiza que a penhora em dinheir

25/04/2018, 10:22

Mov. [35] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

20/03/2018, 13:08

Mov. [34] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.18.70002806-1 Tipo da Peti??o: Outros Data: 01/03/2018 10:09

02/03/2018, 08:01

Mov. [33] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Certid?o de Leitura Autom?tica de Intima??o Online - Portal

12/02/2018, 00:00

Mov. [32] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Processo n? 0635773-13.2009.8.20.0001 - Execu??o Fiscal Exequente: Munic?pio de Natal Executado: Iran de Souza Padilha ATO ORDINAT?RIO Certifico, em raz?o do meu of?cio, que a parte executada, apesar de citada, deixou transcorrer o prazo sem quitar a d?vida ou indicar bens ? penhora. Assim, INTIMO o exequente para, querendo, indicar bens do(a) executado(a) dos quais tenha conhecimento (art. 829, ?2? do CPC), ou exercer a faculdade do art. 854 do mesmo diploma legal, no prazo de 10 (dez) dias. Natal, 05 de dezembro de 2017. Simone Rodrigues Santana T?cnico Judici?rio

05/12/2017, 13:26

Mov. [31] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 03/11/2017 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ? intima??o foi alterado para 10/11/2017 devido ? altera??o da tabela de feriados

22/10/2017, 11:48

Mov. [30] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0036/2017 Data da Disponibiliza??o: 18/09/2017 Data da Publica??o: 19/09/2017 N?mero do Di?rio: 2372 P?gina: 02773200

19/09/2017, 15:05

Mov. [29] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0036/2017 Teor do ato: EDITAL DE CITA??O Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelent?ssimo(a) Senhor(a) Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya - Ju?za de Direito desta 3? Vara de Execu??o Fiscal Municipal e Tribut?ria, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) citado(s) Iran de Souza Padilha, CPF 108.282.304-04, atualmente em local incerto e n?o sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, ap?s o escoamento do prazo deste edital, pagar a import?ncia proveniente da a??o de execu??o fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do d?bito, acrescido das demais comina??es legais. N?mero Processo: 0635773-13.2009.8.20.0001 Exequente: Munic?pio de Natal Executado(s): Iran de Souza Padilha Certid?es de D?vida Ativa:

18/09/2017, 15:13

Mov. [28] - Expedi??o de edital: Expedi??o de edital/EDITAL DE CITA??O Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelent?ssimo(a) Senhor(a) Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya - Ju?za de Direito desta 3? Vara de Execu??o Fiscal Municipal e Tribut?ria, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) citado(s) Iran de Souza Padilha, CPF 108.282.304-04, atualmente em local incerto e n?o sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, ap?s o escoamento do prazo deste edital, pagar a import?ncia proveniente da a??o de execu??o fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do d?bito, acrescido das demais comina??es legais. N?mero Processo: 0635773-13.2009.8.20.0001 Exequente: Munic?pio de Natal Executado(s): Iran de Souza Padilha Certid?es de D?vida Ativa: 44018204360, 48175443518, 54185196186, 591954

22/08/2017, 10:08

Mov. [27] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Processo n? 0635773-13.2009.8.20.0001 - Execu??o Fiscal Exequente: Munic?pio de Natal Executado: Iran de Souza Padilha ATO ORDINAT?RIO Tendo em vista o pedido de fl. 20, bem como a determina??o contida no despacho inicial, expe?o edital de cita??o. Natal, 21 de agosto de 2017. Herbert Santos do Nascimento Estagi?rio

21/08/2017, 13:36

Mov. [26] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

23/05/2017, 15:48

Mov. [25] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

27/04/2017, 12:02

Mov. [24] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2017/001599-9 Situa??o: Cumprido - Ato negativo em 23/05/2017 Local: Natal / Ana Paula Coelho Leal de Oliveira

20/01/2017, 09:36

Mov. [23] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Processo n? 0635773-13.2009.8.20.0001 - Execu??o Fiscal Exequente: Munic?pio de Natal Executado: Iran de Souza Padilha ATO ORDINAT?RIO Certifico que, devido ? devolu??o da carta de cita??o, pelos Correios, sem o seu efetivo cumprimento, consultei o sistema INFOSEG, onde constatei, nos cadastros da Receita Federal, que o endere?o da parte executada ? o mesmo daquele que consta nos autos. Sendo assim, expe?o mandado de cita??o. Natal, 20 de janeiro de 2017. Geovanna Aparecida Bezerra Batista Estagi?ria

20/01/2017, 09:34

Mov. [21] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 06/02/2017 devido ? altera??o da tabela de feriados

04/12/2016, 08:56

Mov. [20] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 30/01/2017 devido ? altera??o da tabela de feriados

27/11/2016, 10:54

Mov. [22] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 24 de novembro de 2016 ? juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR593849780TJ - Mudou-se), referente ao of?cio n. 0635773-13.2009.8.20.0001-002, emitido para Iran de Souza Padilha. Usu?rio:

24/11/2016, 00:00

Mov. [19] - Expedi??o de carta de cita??o: Expedi??o de carta de cita??o/EF - Cita??o Execu??o Fiscal Eletr?nica - Autoenvelop?vel

08/11/2016, 10:08

Mov. [18] - Documento: Documento

09/10/2015, 18:35

Mov. [17] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Processo n? 0635773-13.2009.8.20.0001 - Execu??o Fiscal Exequente: Munic?pio de Natal Executado: Iran de Souza Padilha ATO ORDINAT?RIO Certifico, em raz?o do meu of?cio, que, em cumprimento ? determina??o contida no Of?cio Circular n? 018/2012-GP/TJRN, consultei o sistema INFOSEG, onde constatei a informa??o, no cadastro do(a) executado(a), de endere?o diverso do que consta nos autos, conforme se v? no termo em anexo. Assim, e, diante do pedido do exequente, bem como da determina??o contida na decis?o inicial, expe?o nova carta de cita??o. Natal, 09 de outubro de 2015. Claudiney Marques da Serra T?cnico Judici?rio

09/10/2015, 18:33

Mov. [16] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Visto em correi??o. Certifico que procedi ? atualiza??o do valor da causa, conforme requerido pelo exequente. Certifico, ainda, que, em raz?o do pedido de cita??o por edital e, em cumprimento ? recomenda??o contida no Of?cio-Circular n? 018/2014, da Presid?ncia do Tribunal de Justi?a desse Estado, encaminho os presentes autos para consulta aos cadastros do INFOSEG. Natal, 17 de setembro de 2014. Claudiney Marques da Serra T?cnico Judici?rio

17/09/2014, 14:00

Mov. [15] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.14.70027098-5 Tipo da Peti??o: Outros Data: 27/06/2014 19:02

01/07/2014, 08:20

Mov. [14] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Certid?o de Leitura Autom?tica de Intima??o Online - Portal

23/06/2014, 00:00

Mov. [12] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Com permiss?o no art 162, ? 4?, do CPC e, de ordem da Excelent?ssima Senhora Ju?za Titular desta Vara, REITERO a intima??o a parte exequente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar-se a respeito da correspond?ncia devolvida pelos correios , sob pena de extin??o do processo.

10/06/2014, 11:35

Mov. [13] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Certid?o de Remessa de Intima??o para o Portal

10/06/2014, 00:00

Mov. [11] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 16/09/2013 devido ? altera??o da tabela de feriados

23/08/2013, 12:00

Mov. [10] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 30/08/2013 devido ? altera??o da tabela de feriados

13/08/2013, 12:00

Mov. [9] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Certid?o de Leitura Autom?tica de Intima??o Online - Portal

26/07/2013, 12:00

Mov. [8] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Certid?o de Remessa de Intima??o para o Portal

16/07/2013, 12:00

Mov. [7] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/EF - Intimar partes

18/06/2013, 12:00

Mov. [6] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 28 de novembro de 2012 ? juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR114842318TJ - Mudou-se), referente ao of?cio n. 0635773-13.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Iran de Souza Padilha. Usu?rio:

28/11/2012, 12:00

Mov. [5] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 21/01/2013 devido ? altera??o da tabela de feriados

17/11/2012, 12:00

Mov. [4] - Expedi??o de carta de cita??o: Expedi??o de carta de cita??o/EF - Cita??o Execu??o Fiscal Eletr?nica - Autoenvelop?vel

23/03/2012, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execu??o Fiscal

02/01/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

01/01/2010, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

01/01/2010, 12:00

Decisão

•18/11/2024, 14:54

Decisão

•07/11/2024, 14:58

Decisão

•30/10/2024, 21:30

Despacho

•26/10/2023, 13:16

Decisão / Despacho

•31/07/2023, 13:53

Decisão / Despacho

•31/07/2023, 13:53

Decisão / Despacho

•31/07/2023, 13:53

Despacho

•15/05/2023, 17:28

Despacho

•03/09/2022, 18:31

Decisão

•27/05/2021, 12:11

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 14:38

Decisão

•12/11/2019, 07:27

Decisão

•25/04/2018, 10:22

Todos os documentos(16)

Sentença

•17/04/2026, 18:27

Despacho

•05/09/2025, 00:51

Decisão

•18/11/2024, 14:54

Decisão

•07/11/2024, 14:58

Decisão

•30/10/2024, 21:30

Despacho

•26/10/2023, 13:16

Decisão / Despacho

•31/07/2023, 13:53

Decisão / Despacho

•31/07/2023, 13:53

Decisão / Despacho

•31/07/2023, 13:53

Despacho

•15/05/2023, 17:28

Despacho

•03/09/2022, 18:31

Decisão

•27/05/2021, 12:11

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 14:38

Decisão

•12/11/2019, 07:27

Decisão

•25/04/2018, 10:22

Despacho

•02/01/2010, 10:15