Agravo em Recurso Especial 0100003-75.2019.8.20.0159 - TJRN | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Umarizal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

WILSON EDINO DE FREITAS JALES

CPF

Autor

LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JULIO RICARDO NETO

CPF

TERCEIRO

ISRAELL FRANCO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/02/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119885/2024

16/12/2024, 19:51

Protocolizada Petição 1119885/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 19:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024

16/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 13:30

Conhecido o recurso de LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO e WILSON EDINO DE FREITAS JALES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

10/12/2024, 17:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1064253/2024

02/12/2024, 15:06

Protocolizada Petição 1064253/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2024

02/12/2024, 14:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024

22/11/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024, 18:48

Incluído em pauta para 10/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

19/11/2024, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/03/2024, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2024, 20:25

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/02/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119885/2024

16/12/2024, 19:51

Protocolizada Petição 1119885/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 19:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2024, 13:30

16/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 13:30

Conhecido o recurso de LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO e WILSON EDINO DE FREITAS JALES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

10/12/2024, 17:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1064253/2024

02/12/2024, 15:06

Protocolizada Petição 1064253/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2024

02/12/2024, 14:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024

22/11/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024, 18:48

Incluído em pauta para 10/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

19/11/2024, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/03/2024, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2024, 20:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 224916/2024

21/03/2024, 20:11

Protocolizada Petição 224916/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2024

21/03/2024, 19:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2024, 16:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/03/2024, 16:50

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

15/03/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024, 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/03/2024, 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2024, 18:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

22/01/2024, 09:39