Agravo em Recurso Especial 0814993-46.2024.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0814993-46.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 43085/2026 - EDcl

27/04/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0043085 - EDcl no AREsp 3013605 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 19:10

Embargos de Declaração de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00043085/2026 - EDcl no AREsp 3013605/RN

22/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 362268/2026

16/04/2026, 06:31

Protocolizada Petição 362268/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 19:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:05

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043085/2026 - EDcl no AREsp 3013605/RN

25/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

13/03/2026, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 12/03/2026, para FRANCISCA BENTO FREIRE apresentar resposta à petição n. 87596/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 535.

13/03/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2026 Petição Nº 87596/2026 -

18/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 18:30

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 43085/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0043085 - EDcl no AREsp 3013605 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00043085/2026 - EDcl no AREsp 3013605/RN

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 362268/2026

Protocolizada Petição 362268/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043085/2026 - EDcl no AREsp 3013605/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 12/03/2026, para FRANCISCA BENTO FREIRE apresentar resposta à petição n. 87596/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 535.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2026 Petição Nº 87596/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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